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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 09/06/2025 16:56:56

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1982 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B26B7A5A-8CDE-5EDB-80CD-E3E0C0DDEBC0}.pdf
Lei Ordinária nº 191 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4BC45EE1-BBC0-2AE8-B5CD-5BCEADEB38CE}.pdf
Lei Ordinária nº 446 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1975 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A44E71C3-BB6D-1C3D-BBEC-CE36BB43A6C3}.pdf
Lei Ordinária nº 700 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3DBEBD8D-B566-C1DC-D6AB-BADBBEB86AAC}.pdf
Lei Ordinária nº 955 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B1B618B1-1EEE-DCDE-CCEA-67277CDBE638}.pdf
Lei Ordinária nº 1205 /
PMCM
12/11/2018
Aprova a celebração de convênios com Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Educação para repasse de recursos destinados a merenda escolar. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BD8D5B1C-2BAB-0218-0C30-5C2B2BD8E8A4}.pdf
Lei Ordinária nº 1460 /
PMCM
12/11/2018
Institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B1C7C18D-ED3A-A3CD-EE4B-1CACDD0E4BBA}.pdf
Lei Ordinária nº 1720 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Município a realizar permuta de bem público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA0B6A6B-1EEB-BDA1-DD7E-7D7BDB3BB6D7}.pdf
Lei Ordinária nº 1983 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1839, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1952 DE 21 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, AUT Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8CEACA8C-811C-8D4D-7334-5C6E2DCCD35D}.pdf
Lei Ordinária nº 192 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8E5B55CE-A3BC-3CBD-E2DA-587CCD64ECEC}.pdf