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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1360 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece normas específicas para o funcionamento de academias de artes marciais no município de João Monlevade, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6B8AEAB7-DA63-CCD0-3B1C-DEA087AE1C7D}.pdf
Lei Ordinária nº 136 /
PMCM
12/11/2018
DISPOE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBB1A8BE-1C3E-DACD-BB0B-BDC7625ECB5A}.pdf
Lei Ordinária nº 1359 /
PMCM
12/11/2018
Concede Benefícios Fiscais aos Trabalhadores Desempregados, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A1EEC0DC-B5D3-2E28-DE60-EC2ED8ADBEC2}.pdf
Lei Ordinária nº 1358 /
PMCM
12/11/2018
   Institui o Código de Obras do Município de João Monlevade e dá outras providências.           Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8D08ABE1-BADC-7BCC-8C63-CDCCD8DB48BE}.pdf
Lei Ordinária nº 1358 /
PMCM
12/11/2018
Índice     Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4A22E0B8-E227-A3CB-7D0A-DECDB5ED56B7}.pdf
Lei Ordinária nº 1357 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de João Monlevade e da outras providências.                             Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AB8E888B-7AB1-C31D-BA3E-CD8837EEE3AC}.pdf
Lei Ordinária nº 1355 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Plano Diretor do município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBB73B2B-CA17-B8E0-D441-B35ED25A607E}.pdf
Lei Ordinária nº 1354 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Rua das Flores a atual rua A, localizada no bairro São Benedito. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA0ADECC-2C52-00E8-AEEE-CA22ECBD2DB3}.pdf
Lei Ordinária nº 1353 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Eldorado a atual rua B, localizada no bairro São Benedito. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C78CB124-4DBC-DE2E-E2E3-3D20A62AAEA2}.pdf
Lei Ordinária nº 1352 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a instalação e o uso de dispositivo eliminador de ar para líquidos em tubulação. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECCCADDD-EA40-C8E1-5B41-ECAA5E84EE22}.pdf