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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1381 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de José Ricardo Brito, o distrito industrial de João Monlevade Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5C4DACC1-1A83-87AA-2D37-03781EDD673A}.pdf
Lei Ordinária nº 1380 /
PMCM
12/11/2018
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do Bairro José Elói. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3C3BD72A-6A52-E11D-ABB5-CBDDA6D1AE1B}.pdf
Lei Ordinária nº 138 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O PLANO DE APLICAÇÁO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE JOÁO MONLEVADE, PARA O PERÍODO DE 1968/1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BE5B11B3-2EBD-D025-B711-ACEE43DD6B32}.pdf
Lei Ordinária nº 1379 /
PMCM
12/11/2018
Dá denominação a logradouro público Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ABCD86EE-1BA7-DA4B-ED24-BCBAC15AD6A3}.pdf
Lei Ordinária nº 1378 /
PMCM
12/11/2018
Altera incisos II e IV do artigo 1º da Lei nº 1368, de 04 de fevereiro de 1997. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA4ACACB-51D8-CD3B-DC6D-BEEBE06DB0BE}.pdf
Lei Ordinária nº 1377 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação de áreas de domínio público e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EAB2CB01-B8CB-2D47-AE1A-C51AA44DABAA}.pdf
Lei Ordinária nº 1376 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.007/90 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECA33EA5-4124-BADE-AA4A-AC2AAAAECA6A}.pdf
Lei Ordinária nº 1375 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento anual, do exercício de 1998, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CC305E68-C3CD-12BE-C0EA-30B6EBCCB3BD}.pdf
Lei Ordinária nº 1374 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivo da Lei nº1.104, de 31 de março de 1992. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0BC7762D-0BD6-DDDC-8CB4-4C07E8AEB3AA}.pdf
Lei Ordinária nº 1373 /
PMCM
12/11/2018
Estende o atendimento bibliotecário aos presos da cadeia pública do Município e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CD1BCCEE-255C-2CA1-C0EE-85AC6AECE680}.pdf