Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1459 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece desconto sobre o valor de multas e juros de Créditos Tributários. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DCCD3D5C-18BB-AA7A-ADCD-BBAE0E78ECA7}.pdf
Lei Ordinária nº 1719 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 924, de 13 de julho de 1989, alterada pela lei nº 1.300, de 3 de novembro de 1995 e pela lei nº 1.519, de 27 de agosto de 2001, que estabelece a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de João Monlevade e d Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EAC70DE0-ACAC-AED6-CAA7-2D3A3EDB88EA}.pdf
Lei Ordinária nº 1982 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B26B7A5A-8CDE-5EDB-80CD-E3E0C0DDEBC0}.pdf
Lei Ordinária nº 191 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4BC45EE1-BBC0-2AE8-B5CD-5BCEADEB38CE}.pdf
Lei Ordinária nº 446 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1975 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A44E71C3-BB6D-1C3D-BBEC-CE36BB43A6C3}.pdf
Lei Ordinária nº 700 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3DBEBD8D-B566-C1DC-D6AB-BADBBEB86AAC}.pdf
Lei Ordinária nº 955 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B1B618B1-1EEE-DCDE-CCEA-67277CDBE638}.pdf
Lei Ordinária nº 1205 /
PMCM
12/11/2018
Aprova a celebração de convênios com Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Educação para repasse de recursos destinados a merenda escolar. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BD8D5B1C-2BAB-0218-0C30-5C2B2BD8E8A4}.pdf
Lei Ordinária nº 1460 /
PMCM
12/11/2018
Institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B1C7C18D-ED3A-A3CD-EE4B-1CACDD0E4BBA}.pdf
Lei Ordinária nº 1720 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Município a realizar permuta de bem público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA0B6A6B-1EEB-BDA1-DD7E-7D7BDB3BB6D7}.pdf