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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1388 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Sistema Municipal de Prevenção Educativa, Fiscalização e Combate ao Uso de Entorpecentes Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DD51A28A-2AD2-DEDC-0D8B-CCE145037AAE}.pdf
Lei Ordinária nº 1387 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o pagamento de Indenização e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CC0B332D-DCB4-C4B2-3E58-6B0D6DE55CD3}.pdf
Lei Ordinária nº 1386 /
PMCM
12/11/2018
Altera os incisos II e III do artigo 7º e artigos 11 e 13, da lei nº 1.366, de 23 de dezembro de 1996. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDE1E04B-CCDC-B63A-70B8-EC37AECC4AEA}.pdf
Lei Ordinária nº 1385 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Dia Municipal do Profissional de Creche Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECE5A6CA-AC70-25D1-6DE2-5BEBB52B08AD}.pdf
Lei Ordinária nº 1384 /
PMCM
12/11/2018
Isenta do IPTU contribuintes atingidos pelas chuvas. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0B5BDBBD-30A0-4EEC-5BBD-84DEE236BCBB}.pdf
Lei Ordinária nº 1383 /
PMCM
12/11/2018
Aprova acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{46CE473C-341A-6EDE-AD6C-DC1D1DCCC2C1}.pdf
Lei Ordinária nº 1382 /
PMCM
12/11/2018
Declara de utilidade pública o Centro Espírita de Umbanda da Nação Omolokô. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCDED5EA-BACA-28EA-BDBD-EDEBBAD8A71C}.pdf
Lei Ordinária nº 1381 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de José Ricardo Brito, o distrito industrial de João Monlevade Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5C4DACC1-1A83-87AA-2D37-03781EDD673A}.pdf
Lei Ordinária nº 1380 /
PMCM
12/11/2018
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do Bairro José Elói. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3C3BD72A-6A52-E11D-ABB5-CBDDA6D1AE1B}.pdf
Lei Ordinária nº 138 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O PLANO DE APLICAÇÁO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE JOÁO MONLEVADE, PARA O PERÍODO DE 1968/1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BE5B11B3-2EBD-D025-B711-ACEE43DD6B32}.pdf