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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1397 /
PMCM
12/11/2018
REDUZ A BASE DE CÁLCULO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ABD110A3-C07E-B616-BAAD-EEBEBD5D310D}.pdf
Lei Ordinária nº 1396 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D4AC716B-5307-ABCD-0A27-ADADE4EBDA8A}.pdf
Lei Ordinária nº 1395 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 1998/2001 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3C7CAACA-26E0-CEBC-ACAA-BAD0E0AAAB1A}.pdf
Lei Ordinária nº 1394 /
PMCM
12/11/2018
Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 1998 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BEACEEBA-5C17-1A34-0A54-B2D33E8ABC86}.pdf
Lei Ordinária nº 1393 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDBA8EEE-A3CD-D6E1-DD8A-2D4C234DCCDA}.pdf
Lei Ordinária nº 1392 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo a implantar o Programa de Saúde da Família-PSF. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A0BA12AC-CDD8-DE1A-CD0D-BB1D80BCE54D}.pdf
Lei Ordinária nº 1391 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8C7BE1C0-D02B-7AAE-B2E8-0BAED7A4E00C}.pdf
Lei Ordinária nº 1390 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a Proceder Desafetação de Área de Domínio Público e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0BBA256C-D460-ABDC-6A8D-E40BAE1BA0DA}.pdf
Lei Ordinária nº 139 /
PMCM
12/11/2018
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8CC12B4E-7ED6-A02D-EEB8-A6C2D5DECE5D}.pdf
Lei Ordinária nº 1389 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a Doar Área Pública com seu respectivo Prédio à Associação das Profissionais Empregadas Domésticas e Lavadeiras de João Monlevade Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A2004CEC-D0BA-68AC-4E50-82E3E8DB6BD4}.pdf