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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1417 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL EFIGÊNIO MOTA O NÚCLEO PRÉ- ESCOLAR “EFIGÊNIO MOTA”. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1B8CAECE-65B3-1CBB-482B-EC57A2CCBD7A}.pdf
Lei Ordinária nº 1416 /
PMCM
12/11/2018
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO DE VENDA E REVENDA DE COMBUSTÍVEL DE PETRÓLEO, ÁLCOOL CARBURANTE E OUTROS COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE MATÉRIAS PRIMAS RENOVÁVEIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{30E60BBD-1ECE-DDA7-ABAA-ECAECEC4A33E}.pdf
Lei Ordinária nº 1415 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ANDRADE FUTEBOL CLUBE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B0BC3A8B-6C7D-AB5E-ABBD-C1BCC55D13B2}.pdf
Lei Ordinária nº 1414 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA OTACÍLIO CALDEIRA, A ATUAL RUA TAPAJÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO DO N.º 800 AO 812. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2A0ADE26-468E-3DBB-0E85-3D7CBBBEDB5D}.pdf
Lei Ordinária nº 1413 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA JOSÉ SÉRGIO, A TRAVESSA QUE LIGA A RUA XV DE NOVEMBRO Á RUA CACHOEIRINHA, ENTRE OS BAIRROS SÃO GERALDO E LUCÍLIA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D4D5A243-B8E8-2BED-08DC-458234056ADB}.pdf
Lei Ordinária nº 1412 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA JOSÉ LOUREIRO, A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCÍLIA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D6AAB38D-5CE2-3D86-CAEE-BB0DB05CD5CB}.pdf
Lei Ordinária nº 1411 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1389, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EBA0B7D4-B321-1DDD-ABD6-80D3EEAEBA16}.pdf
Lei Ordinária nº 1410 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE BEM PÚBLICO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E7D67EBB-DDBC-24BE-EA5D-6CA7077DBECB}.pdf
Lei Ordinária nº 141 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D7EECABD-6DC0-C7CD-BCCB-2310BB4D76CE}.pdf
Lei Ordinária nº 1409 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTUÁRIO SANTA BÁRBARA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AACD0A13-BB6E-EBAC-0EDA-BD8DB86C3AD7}.pdf