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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1405 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ACORDO COLETIVO PARA O PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 1998 A 30 DE ABRIL DE 1999. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0B22DBE1-71ED-624D-D78B-180305A6CA2E}.pdf
Lei Ordinária nº 1404 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D4EE7EE3-1CAE-C4C3-6E01-3C4C00C1DDE3}.pdf
Lei Ordinária nº 1403 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A3AB58C2-CD5E-7860-28CB-D12502CD7CBB}.pdf
Lei Ordinária nº 1402 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE - ACINPODE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D1D5ABE0-C7B3-D840-215A-E7AEEAB72160}.pdf
Lei Ordinária nº 1401 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BE75D6BB-1A8B-8E54-3E2A-508BC76D2E76}.pdf
Lei Ordinária nº 1400 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DCBAA6BC-CD4A-C46A-D7BD-C2E3AEDDBEDC}.pdf
Lei Ordinária nº 140 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CC0A8CAB-BC2C-AD4A-BACA-8C8B1A62DD2C}.pdf
Lei Ordinária nº 14 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A5D6A7CE-AE80-D8DB-201E-5E701AADCEDD}.pdf
Lei Ordinária nº 1399 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4C0DDECB-0C05-CBBD-AECB-7E5BBC183A1B}.pdf
Lei Ordinária nº 1398 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO BENEDITO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B0DABA1B-DD40-241E-B281-21A2C1AC7E6A}.pdf