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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 23/06/2025 13:35:39

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2496 / 2022
PMCM
05/10/2022 2022
LEI MUN. 2496 - 2022 - GARANTE DIREITO DE DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA AOS IRMÃOS NA MESMA ESCOLA Lei Ordinária
LEI-MUN-2496-2022-GARANTE-DIREITO-DE-DE-PRIORIDADE-DE-MATRICULA-AOS-IRMAOS-NA-MESMA-ESCOLA.pdf
Lei Ordinária nº 2495 / 2022
PMCM
05/10/2022 2022
LEI MUN. 2495 - 2022 - DENOMINA DE SANTA FÉ A ATUAL RUA 01, NO B. CIDADE NOVA Lei Ordinária
LEI-MUN-2495-2022-DENOMINA-DE-SANTA-FE-A-ATUAL-RUA-01-NO-B-CIDADE-NOVA.pdf
Lei Ordinária nº 2494 / 2022
PMCM
05/10/2022 2022
LEI MUN. 2494 - 2022 - DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO DOS SANTOS - B. TANQUINHO II Lei Ordinária
LEI-MUN-2494-2022-DENOMINA-DE-RUA-SEBASTIAO-DOS-SANTOS-B-TANQUINHO-II.pdf
Lei Ordinária nº 2493 / 2022
PMCM
27/09/2022 2022
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Louis Ensch, e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2493-2022-CRIA-CEMEI-LOUIS-ENSCH.pdf
Lei Ordinária nº 2492 / 2022
PMCM
27/09/2022 2022
Estabelece a obrigatoriedade de publicação no sítio oficial da Prefeitura Municipal de João Monlevade na rede mundial de computadores, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, sua previsão de restabelecimento e os locais onde encontrá-los, e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2492-2022-PUBLICACAO-NO-SITIO-OFICAL-DA-PMJM-RELACAO-MEDICAMENTOS-EXISTENTES-NA-REDE-MUNICIPAL.pdf
Lei Ordinária nº 2491 / 2022
PMCM
16/09/2022 2022
Denomina de Antônio Luiz de Araújo - Nico, a praça existente no bairro Laranjeiras, esquina das ruas Joaquim Gomes Bastos e Santo Antônio Lei Ordinária
LEI-MUN-2491-2022-DENOMINA-DE-ANTONIO-LUIZ-DE-ARAUJO-NICO-PRACA-NO-B-LARANJEIRAS.pdf
Lei Ordinária nº 2490 / 2022
PMCM
16/09/2022 2022
LEI MUN. 2490 - 2022 - SELO - EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ Lei Ordinária
LEI-MUN-2490-2022-SELO-EMPRESA-AMIGA-DO-JOVEM-APRENDIZ.pdf
Lei Ordinária nº 2489 / 2022
PMCM
14/09/2022 2022
LEI Nº 2489/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Estatuto do Pedestre no Município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2489-2022-ESTATUTO-DO-PEDESTRE.pdf
Lei Ordinária nº 2431 / 2022
PMCM
08/09/2022 2022
LEI N°. 2431/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Lei Ordinária
LEI-MUN-2431-LOA-2022.pdf
Lei Ordinária nº 2430 / 2022
PMCM
08/09/2022 2022
LEI N°. 2430/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.” Lei Ordinária
LEI-MUN-2430-REVISADA-PPA-2022-2025.pdf