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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1423 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DCCC6DA8-EBBE-E642-3447-CBC4C5C7CBB0}.pdf
Lei Ordinária nº 1422 /
PMCM
12/11/2018
FAZ EMENDA AO ARTIGO 15 DA LEI 1406, DE 16 DE JUNHO DE 1998. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1B7DDD5E-6C07-8DBC-DBB0-38CDD0DDC75A}.pdf
Lei Ordinária nº 1421 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA LEI 1395, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998/2000”. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A7C471CB-E574-6DCC-B3AC-5504EB0CB6BA}.pdf
Lei Ordinária nº 1420 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1315/95, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DATAS PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDDDEEE1-5C2B-ED0D-2EE4-DBC8D8E8BC61}.pdf
Lei Ordinária nº 142 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCE6CDC5-EC8C-4ACB-BE6D-A88B3EC0C5D0}.pdf
Lei Ordinária nº 1419 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1388 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO EDUCATIVA, FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7AD7A8AD-32E1-DA1B-E5E6-7DAA1E2823CC}.pdf
Lei Ordinária nº 1418 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, A ATUAL RUA PORTO RICO, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BECAC30B-162C-E0EB-EC2E-803BBCABCA0B}.pdf
Lei Ordinária nº 1417 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL EFIGÊNIO MOTA O NÚCLEO PRÉ- ESCOLAR “EFIGÊNIO MOTA”. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1B8CAECE-65B3-1CBB-482B-EC57A2CCBD7A}.pdf
Lei Ordinária nº 1416 /
PMCM
12/11/2018
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO DE VENDA E REVENDA DE COMBUSTÍVEL DE PETRÓLEO, ÁLCOOL CARBURANTE E OUTROS COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE MATÉRIAS PRIMAS RENOVÁVEIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{30E60BBD-1ECE-DDA7-ABAA-ECAECEC4A33E}.pdf
Lei Ordinária nº 1415 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ANDRADE FUTEBOL CLUBE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B0BC3A8B-6C7D-AB5E-ABBD-C1BCC55D13B2}.pdf