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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1445 /
PMCM
12/11/2018
Altera artigo 3º da Lei 1.436/99, de 24 de junho de 1999 e abre crédito especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C1BBCC5C-3A3A-4CEE-EEC2-7B5C1B3AEEAC}.pdf
Lei Ordinária nº 1704 /
PMCM
12/11/2018
Altera o dispositivo da Lei nº 1.546, de 22 de outubro de 2002. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{77DDDBCA-ECB5-45D3-CA6C-5BBABEBCA76B}.pdf
Lei Ordinária nº 1967 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLAGEM TAMBÉM SE APRENDE NA ESCOLA, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDACBECD-8678-ACCB-5A7C-0CDEC71B3BDA}.pdf
Lei Ordinária nº 177 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBE736AC-A72C-D1BA-1214-A768BC717DD3}.pdf
Lei Ordinária nº 432 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AÇÃO SOCIAL ASSEMBLÉIA DE DEUS DE AMPARO AOS DESABRIGADOS DO CAMPO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7A7ABBBE-AA87-BBEC-1CC7-1BDEAAEDD412}.pdf
Lei Ordinária nº 686 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS SENHORES RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA, ANTÔNIO PEDRO CORREIA, ODILON BOLIVAR RUFO E JOSÉ ESTEVAM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4DD146D4-6EDE-7BB6-12DD-E0B83BD3D4B5}.pdf
Lei Ordinária nº 941 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL E AOS CLUBES DE FUTEBOL A ELA FILIADOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D2A2DDBB-C21D-7EC4-ED35-8A22CECEAB67}.pdf
Lei Ordinária nº 1193 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EC86DACA-DC3C-AD41-E51A-54EDBD31DD1E}.pdf
Lei Ordinária nº 1446 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a gratuidade do acesso de idosos aos recintos que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{834A01BD-27EC-4BAE-ED3B-5C6AAC473BD6}.pdf
Lei Ordinária nº 1705 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D25DABCD-0280-B7B1-BEAD-B51C53EA6C3E}.pdf