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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1442 /
PMCM
12/11/2018
Aprova termo aditivo do acordo coletivo, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Monlevade e o sindicato dos trabalhadores no serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B14EA128-CC14-D3A3-554C-331E1C02CA0C}.pdf
Lei Ordinária nº 1441 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivos da Lei n.º 572/81, de 19 de junho de 1981, e dá nova denominação à fundação Municipal do Bem Estar do Menor – FUMBÉM. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5C3E05B5-DCA0-C1ED-EE3E-35D1E16D2BED}.pdf
Lei Ordinária nº 1440 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2000, sua execução e dá outras providências”. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2AB85D2A-5D2E-EAAB-CC5C-4BADD34D1AC6}.pdf
Lei Ordinária nº 144 /
PMCM
12/11/2018
ABRA CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D81C58C5-2EA0-8B7E-DAAA-8AC0AEEC7A61}.pdf
Lei Ordinária nº 1439 /
PMCM
12/11/2018
Abre crédito especial ao orçamento da câmara municipal, no valor que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4E0D6C7E-3104-ADC7-8B2C-AEBDED56D77C}.pdf
Lei Ordinária nº 1438 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo a ampliar o programa de saúde da família - PSF e altera o parágrafo único do art. 3º da lei 1392/97, de 30 de dezembro de 1997. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{57BBB0CC-EDD2-623B-E3EE-3BEB2B7B5CEA}.pdf
Lei Ordinária nº 1437 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE4B7CED-EBBC-D1EA-ACDA-BBB41EBAE81A}.pdf
Lei Ordinária nº 1436 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a alienação, sob a forma de investidura, de área remanescente, nos termos que menciona e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{056A28EC-B57A-20A6-E76C-8B4D83D8C63D}.pdf
Lei Ordinária nº 1435 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza ao poder Executivo a desafetar área pública e doar à Associação de Coordenação e Integração dos Portadores de Deficiência de João Monlevade –ACINPODE- . Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE0EC805-16AC-24A1-7B08-2A73DB6AECEB}.pdf
Lei Ordinária nº 1434 /
PMCM
12/11/2018
Institui o programa de prevenção e assistência às pessoas portadores do traço falciforme ou anemia falciforme e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA0EAD8C-E1BA-5BC8-EACD-D47EB4EEBA8E}.pdf