Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 16/10/2024 09:28:34
Lei Ordinária nº 1451 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o poder executivo a desafetar área pública e doar ao centro comunitário do bairro Laranjeiras. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{300D8EBA-1217-A2C7-E3B0-88BE225D76A0}.pdf |
Lei Ordinária nº 1450 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o executivo a associar o Município a outras entidades, visando à criação da associação civil comunitária e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CD72A415-BDB1-B5DE-0BDA-7B5A142E7B16}.pdf |
Lei Ordinária nº 145 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1449 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera a redação de alíneas do Inciso IX do artigo 2º da Lei 1440/99, de 21 de julho de 1999 e inclui alínea no Inciso mencionado. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDB24A17-DE5C-C300-8E7C-EB0CDEDD7C3D}.pdf |
Lei Ordinária nº 1448 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de Excepcional Interesse Público. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1447 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, institui o Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1446 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a gratuidade do acesso de idosos aos recintos que menciona. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1445 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera artigo 3º da Lei 1.436/99, de 24 de junho de 1999 e abre crédito especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C1BBCC5C-3A3A-4CEE-EEC2-7B5C1B3AEEAC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1444 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Institui Sistema de Adiantamento Financeiro, de diária de viagem e de despesas miúdas na Administração Pública Municipal. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8A6E2EB4-ADDD-07EB-D86C-D472BEE16E58}.pdf |
Lei Ordinária nº 1443 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina praça localizada entre as ruas Paulo Silva, Jasmim e Padre Hidelbrando de Freitas no bairro Vila Tanque. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6D34E7B7-051C-DA64-D132-A7865BAD8AC3}.pdf |