Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 12/06/2025 17:05:43
Lei Ordinária nº 685 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA VEREADOR NOZINHO CALDEIRA, A ATUAL RUA ITAJUBÁ, DO BAIRRO SANTA BÁRBARA | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 940 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1192 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1445 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera artigo 3º da Lei 1.436/99, de 24 de junho de 1999 e abre crédito especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1704 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera o dispositivo da Lei nº 1.546, de 22 de outubro de 2002. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1967 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLAGEM TAMBÉM SE APRENDE NA ESCOLA, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 177 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 432 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AÇÃO SOCIAL ASSEMBLÉIA DE DEUS DE AMPARO AOS DESABRIGADOS DO CAMPO DE JOÃO MONLEVADE | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 686 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS SENHORES RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA, ANTÔNIO PEDRO CORREIA, ODILON BOLIVAR RUFO E JOSÉ ESTEVAM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 941 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL E AOS CLUBES DE FUTEBOL A ELA FILIADOS | Lei Ordinária | |
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