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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 12/06/2025 17:05:43


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 685 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA VEREADOR NOZINHO CALDEIRA, A ATUAL RUA ITAJUBÁ, DO BAIRRO SANTA BÁRBARA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDCA2A36-D30B-04CC-CE7A-B73DA418E062}.pdf
Lei Ordinária nº 940 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D74D6168-EC30-E218-0C2C-DA5EDDAEDE04}.pdf
Lei Ordinária nº 1192 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B7C5B0CC-758D-BAA3-ECBE-AEDDCEA4BECB}.pdf
Lei Ordinária nº 1445 /
PMCM
12/11/2018
Altera artigo 3º da Lei 1.436/99, de 24 de junho de 1999 e abre crédito especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C1BBCC5C-3A3A-4CEE-EEC2-7B5C1B3AEEAC}.pdf
Lei Ordinária nº 1704 /
PMCM
12/11/2018
Altera o dispositivo da Lei nº 1.546, de 22 de outubro de 2002. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{77DDDBCA-ECB5-45D3-CA6C-5BBABEBCA76B}.pdf
Lei Ordinária nº 1967 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLAGEM TAMBÉM SE APRENDE NA ESCOLA, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDACBECD-8678-ACCB-5A7C-0CDEC71B3BDA}.pdf
Lei Ordinária nº 177 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBE736AC-A72C-D1BA-1214-A768BC717DD3}.pdf
Lei Ordinária nº 432 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AÇÃO SOCIAL ASSEMBLÉIA DE DEUS DE AMPARO AOS DESABRIGADOS DO CAMPO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7A7ABBBE-AA87-BBEC-1CC7-1BDEAAEDD412}.pdf
Lei Ordinária nº 686 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS SENHORES RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA, ANTÔNIO PEDRO CORREIA, ODILON BOLIVAR RUFO E JOSÉ ESTEVAM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4DD146D4-6EDE-7BB6-12DD-E0B83BD3D4B5}.pdf
Lei Ordinária nº 941 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL E AOS CLUBES DE FUTEBOL A ELA FILIADOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D2A2DDBB-C21D-7EC4-ED35-8A22CECEAB67}.pdf