Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 16/04/2025 15:15:10
Lei Ordinária nº 686 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS SENHORES RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA, ANTÔNIO PEDRO CORREIA, ODILON BOLIVAR RUFO E JOSÉ ESTEVAM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4DD146D4-6EDE-7BB6-12DD-E0B83BD3D4B5}.pdf |
Lei Ordinária nº 941 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL E AOS CLUBES DE FUTEBOL A ELA FILIADOS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1193 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1446 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a gratuidade do acesso de idosos aos recintos que menciona. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1705 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1968 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 178 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 433 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DÁ DENOMINAÇÁO A LOGRADOURO PÚBLICO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D0ED41EB-8A8C-B0DD-7CBA-D5AE4B2CB0AA}.pdf |
Lei Ordinária nº 942 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{40DE57D4-D1AB-C32E-BCCE-AECC2A5DD71B}.pdf |
Lei Ordinária nº 1194 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera a redação do art. 1º da Lei 1.189 de 05 de julho de 1993, que autoriza o Executivo Municipal a alienar ações de propriedade do Município. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AECCBBCC-8160-3CEE-AEBC-1AD1CBDBEADB}.pdf |