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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1481 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóveis para doação. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC2AAADA-537D-CAAE-A5A2-1CCCAA1D7BA4}.pdf
Lei Ordinária nº 1480 /
PMCM
12/11/2018
Amplia o programa de saúde da família – PSF, instituído pela Lei n° 1392, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BD3DBB8C-6ACA-2EDC-1EBA-AACBBDB886CD}.pdf
Lei Ordinária nº 148 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDTTO ESPECIAL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8ED5356E-B1A0-DB6B-CCAD-EC03E835EB40}.pdf
Lei Ordinária nº 1479 /
PMCM
12/11/2018
Amplia o Programa de Saúde da Família – PSF, instituído pela lei n.º 1.392, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDAC5ECA-0A4A-2CD1-064E-1AD8BCEDB68A}.pdf
Lei Ordinária nº 1478 /
PMCM
12/11/2018
Dá denominação a logradouro, na forma que menciona Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E570B3E6-BB5B-85C2-402C-53C42DCC4D06}.pdf
Lei Ordinária nº 1477 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2001, sua execução e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7D4B276C-E58C-A0EC-ABAE-C60D3DCEAD0A}.pdf
Lei Ordinária nº 1476 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área verde e doar à 84ª Cia. de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8B002C17-60EE-47C4-DEEB-CD56CDB723AA}.pdf
Lei Ordinária nº 1475 /
PMCM
12/11/2018
Regulamenta o serviço de transporte coletivo de escolares que utilizam Vans no Município. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{32DB4A63-A73D-3CDD-43B4-4CE0BE5C0701}.pdf
Lei Ordinária nº 1474 /
PMCM
12/11/2018
Concede subvenção à Liga Monlevadense de Futebol. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C043E7B1-7C64-68E5-137B-04AB6EA62AEB}.pdf
Lei Ordinária nº 1473 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar ao Clube do Cavalo de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC86DB3C-B3CD-4D33-23AC-CBDDEB2DC0E6}.pdf