Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1479 /
PMCM
12/11/2018
Amplia o Programa de Saúde da Família – PSF, instituído pela lei n.º 1.392, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDAC5ECA-0A4A-2CD1-064E-1AD8BCEDB68A}.pdf
Lei Ordinária nº 1478 /
PMCM
12/11/2018
Dá denominação a logradouro, na forma que menciona Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E570B3E6-BB5B-85C2-402C-53C42DCC4D06}.pdf
Lei Ordinária nº 1477 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2001, sua execução e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7D4B276C-E58C-A0EC-ABAE-C60D3DCEAD0A}.pdf
Lei Ordinária nº 1476 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área verde e doar à 84ª Cia. de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8B002C17-60EE-47C4-DEEB-CD56CDB723AA}.pdf
Lei Ordinária nº 1475 /
PMCM
12/11/2018
Regulamenta o serviço de transporte coletivo de escolares que utilizam Vans no Município. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{32DB4A63-A73D-3CDD-43B4-4CE0BE5C0701}.pdf
Lei Ordinária nº 1474 /
PMCM
12/11/2018
Concede subvenção à Liga Monlevadense de Futebol. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C043E7B1-7C64-68E5-137B-04AB6EA62AEB}.pdf
Lei Ordinária nº 1473 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar ao Clube do Cavalo de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC86DB3C-B3CD-4D33-23AC-CBDDEB2DC0E6}.pdf
Lei Ordinária nº 1472 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5E6E21DE-3533-ED3C-8B0C-56DB56EC50DC}.pdf
Lei Ordinária nº 1471 /
PMCM
12/11/2018
Institui o dia 20 de julho como o Dia do Amigo. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8EDE27CE-EEC2-347D-45EE-83EBA6A5DE5E}.pdf
Lei Ordinária nº 1470 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a alienação de área remanescente, nós termos que menciona e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ADC1307C-CDC5-CD63-BD5E-DCAAAAB5CE7A}.pdf