Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 12/06/2025 17:05:43
Lei Ordinária nº 1442 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Aprova termo aditivo do acordo coletivo, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Monlevade e o sindicato dos trabalhadores no serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B14EA128-CC14-D3A3-554C-331E1C02CA0C}.pdf |
Lei Ordinária nº 1701 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais e aprova Acordo Coletivo. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1964 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
TORNAM OBRIGATÓRIAS A DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM BRAILE DE TODOS OS EDITAIS E/OU INSTRUÇÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 174 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 429 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO TECNOLÓGICO DR. JOSEPH HEIN DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE J0Ã0 MONLEVADE | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 683 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 937 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1190 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Estabelece normas para elaboração dos Orçamentos para o exercício de 1994, sua execução e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1443 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina praça localizada entre as ruas Paulo Silva, Jasmim e Padre Hidelbrando de Freitas no bairro Vila Tanque. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6D34E7B7-051C-DA64-D132-A7865BAD8AC3}.pdf |
Lei Ordinária nº 1702 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Declara de Utilidade Pública a Associação Adolescentes Rumo ao Futuro de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EEA51AB8-372A-C40E-1BAB-A82BAE2B11C6}.pdf |