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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 15 /
PMCM
12/11/2018
APROVA AS CONTAS DE POSSE DOS FESTEJOS DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E CÂMARA MUNICIPAL E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8CDD87AE-3DE0-DD6E-5BCC-D1ECC11EBCE0}.pdf
Lei Ordinária nº 1499 /
PMCM
12/11/2018
Isenta o pagamento do consumo mensal de água tratada na forma que especifica e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0243D881-E354-BDDC-CB4E-8A12D4C2BCE7}.pdf
Lei Ordinária nº 1498 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza contratação temporária para atender necessidade urgente de excepcional interesse público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1BDD2E3C-0283-50E5-CBBA-522E0ADDE54A}.pdf
Lei Ordinária nº 1497 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a prorrogação dos prazos previstos nas leis nºs. 1.392/97, 1.438/99, 1.479/2000 e 1.480/2000. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DECEADAA-44DB-A81D-5BAC-EA28ABAEEA3A}.pdf
Lei Ordinária nº 1496 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Rômulo Soares Bicalho, a pista de caminhada localizada na Avenida Castelo Branco, bairro República. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BD8B7A1D-AEBC-2184-E1B3-BA7DD30AD4AD}.pdf
Lei Ordinária nº 1495 /
PMCM
12/11/2018
Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2001 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCA2BCCD-88CE-E5DD-3AC2-6BA3DBE0ABB8}.pdf
Lei Ordinária nº 1494 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Departamento Municipal de Águas e Esgotos -DAE de João Monlevade nos valores que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1E82ECED-BDAD-EDB8-A4B2-8B5BDBED88B0}.pdf
Lei Ordinária nº 1493 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza abertura de créditos suplementares, ao orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade nos valores que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BACEEBE1-CE56-A0DB-40CC-CEE5DBB7C131}.pdf
Lei Ordinária nº 1492 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo e o Conselho Municipal de Turismo de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBC2B0A2-AED4-AC8C-CE7D-B3DECBBC5BBC}.pdf
Lei Ordinária nº 1491 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o Clube Atlético de Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C7AB1CB3-C4CA-AA8D-0C83-305C6DA5EC27}.pdf