Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 16/04/2025 15:15:10
Lei Ordinária nº 936 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE 32% (TRINTA DOIS POR CENTO) NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{48ED077B-B1DB-DA08-1701-EABDCCA2DEB6}.pdf |
Lei Ordinária nº 1189 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ações de propriedade do Município | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1442 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Aprova termo aditivo do acordo coletivo, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Monlevade e o sindicato dos trabalhadores no serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1701 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais e aprova Acordo Coletivo. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1964 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
TORNAM OBRIGATÓRIAS A DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM BRAILE DE TODOS OS EDITAIS E/OU INSTRUÇÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 174 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 429 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO TECNOLÓGICO DR. JOSEPH HEIN DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE J0Ã0 MONLEVADE | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 683 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AB3DCB2A-72CA-85D8-AB51-7ABE5B3EAD8C}.pdf |
Lei Ordinária nº 937 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECD0DDBC-BCCC-ACEB-0AAB-4B8DAB7E1C3A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1190 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Estabelece normas para elaboração dos Orçamentos para o exercício de 1994, sua execução e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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