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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1507 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3573B46C-B71A-B1B5-A1D3-D1DD83E7CCDA}.pdf
Lei Ordinária nº 1506 /
PMCM
12/11/2018
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de João Monlevade, no valor que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC5B153D-51B0-C2EE-BC5A-EBA71BCAC11E}.pdf
Lei Ordinária nº 1505 /
PMCM
12/11/2018
Dá preferência na tramitação de ações administrativas em caráter municipal, em que figure como interessada, pessoa física com igual ou superior a sessenta e cinco anos. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BDAD046D-30ED-D81E-B0B3-BE615116EDC3}.pdf
Lei Ordinária nº 1504 /
PMCM
12/11/2018
Aprova Acordo Coletivo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AEAAEABA-BBAB-E1BC-A81A-D58EBE7ADCB8}.pdf
Lei Ordinária nº 1503 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivo da Lei n° 496, de 29 de dezembro de 1978, Código Tributário Municipal. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{50BDBD5C-5D84-0CE5-EEEC-51EB7B401B7D}.pdf
Lei Ordinária nº 1503 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivo da Lei n° 496, 29 de dezembro de 1978, Código Tributário Municipal Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEE273A4-61E0-BD4A-0A85-7EEB0A00001A}.pdf
Lei Ordinária nº 1502 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivos da Lei n° 1.313, de 19 de dezembro de 1995. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DCCB4A15-BB01-CC2A-C2DD-2B3EECABBCE4}.pdf
Lei Ordinária nº 1501 /
PMCM
12/11/2018
Dispões sobre atendimento de clientes em estabelecimentos bancários no município de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDCC2A86-7D4A-3AB0-2B7E-AD214B5EE0C4}.pdf
Lei Ordinária nº 1500 /
PMCM
12/11/2018
Prorroga prazo de contratação para o Programa de Saúde da Família. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4017EAEC-0D1A-0AA7-EEEE-EDABB6ACEED2}.pdf
Lei Ordinária nº 150 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B06E10E8-BCD8-8AEC-5EC4-0D0DCCDC8EA6}.pdf