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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2444 / 2022
PMCM
09/10/2023 2022
LEI Nº 2444/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022. Lei Ordinária
LEI-MUN-2444-2022-CARTEIRA-DE-IDENTIFICACAO-DE-AUTISTA.pdf
Lei Ordinária nº 2443 / 2022
PMCM
11/08/2023 2022
LEI Nº 2443/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022. Altera a Lei Municipal nº 920, de 10 de Julho de 1.989, que ‘dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de João Monlevade’, bem como altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que ‘institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências’, criando 02 (duas) vagas para o cargo de Diretor, 3 (três) vagas para o cargo de Vice-Diretor, 30 (trinta) vagas para o cargo de Monitor de creche e 45 (quarenta e cinco) vagas para o cargo de Monitor para atender aluno com deficiência. Lei Ordinária
LEI-MUN-2443-2022-ALTERA-LEI-955-DIRETORES-E-MONITORES.pdf
Lei Ordinária nº 2442 / 2022
PMCM
09/10/2023 2022
LEI Nº 2442/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022. Lei Ordinária
LEI-MUN-2442-2022-VINCULACAO-DO-COMPA.pdf
Lei Ordinária nº 2441 / 2022
PMCM
09/10/2023 2022
LEI Nº 2441/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022. Lei Ordinária
LEI-MUN-2441-2022-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIAL.pdf
Lei Ordinária nº 2440 / 2022
PMCM
09/10/2023 2022
LEI Nº 2440/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022. Lei Ordinária
LEI-MUN-2440-2022-SUBSIDIOS-DOS-AGENTES-POLITICOS.pdf
Lei Ordinária nº 2439 / 2022
PMCM
09/10/2023 2022
LEI Nº 2439/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022. Lei Ordinária
LEI-MUN-2439-2022-ACORDO-COLETIVO-2022.pdf
Lei Ordinária nº 2438 / 2022
PMCM
09/10/2023 2022
LEI Nº 2438/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022. Lei Ordinária
LEI-MUN-2438-2022-PROGRAMA-LAZER-PARA-TODOS.pdf
Lei Ordinária nº 2437 / 2022
PMCM
09/10/2023 2022
LEI Nº 2437/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Lei Ordinária
LEI-MUN-2437-2022-AUXILIO-FINANCEIRO-EMERGENCIAL-E-ISENCAO-FISCAL.pdf
Lei Ordinária nº 2436 / 2022
PMCM
11/08/2023 2022
LEI Nº 2436/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022. Altera a Lei n.º 1969, de 21 de novembro de 2011, para acrescentar 15 vagas para o cargo de Assessor Parlamentar, e mudar o nível de escolaridade exigido para o cargo. Lei Ordinária
LEI-MUN-2436-2022-CRIA-CARGOS-DE-ASSESSORES-PARLAMENTARES.pdf
Lei Ordinária nº 2435 / 2022
PMCM
10/01/2022 2022
LEI Nº 2435/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.836, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário. Lei Ordinária
LEI-MUN-2435-2021-ALTERA-LEI-1836-2009-PROGRAMA-TRANSPORTE-SOCIAL-UNIVERSITARIO.pdf