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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1537 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a concessão de subvenção à Liga Monlevadense de Futebol. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AB57CAA0-8CDA-42BB-CBB3-CB14EEC78A5A}.pdf
Lei Ordinária nº 1535 /
PMCM
12/11/2018
Extingue cobrança de Taxa de Iluminação Pública – TIP – no Município, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CABDCDC8-EBEC-BB51-BA8C-C4012BED6876}.pdf
Lei Ordinária nº 1534 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo a prorrogar contratações autorizadas pelas Leis nº 1.498, de 29 de janeiro de 2001 e nº 1.507, de 25 de junho de 2001. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A65C6BE8-E2C3-1EDE-ACA6-0B6D2AECC4BE}.pdf
Lei Ordinária nº 1533 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza contratação temporária para atender necessidade urgente de excepcional interesse público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A5EEA4DB-E7BD-DCCE-C7AA-EB4C25E18BA4}.pdf
Lei Ordinária nº 1532 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AD2EAC34-3CAB-C5BD-82E5-2C0522BA6BE0}.pdf
Lei Ordinária nº 1532 /
PMCM
12/11/2018
Estima a Receita a Fixa as Despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2002 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D286EAEC-CEEA-122A-E4DD-DB22BC854C31}.pdf
Lei Ordinária nº 1530 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a proteção do Canário da Terra ( Sicalis Flaveola Brasilienses ). Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BE03B15C-DEC6-1B02-ECC8-CA6DCB66753B}.pdf
Lei Ordinária nº 153 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B21ECED5-D7A3-16E2-0D76-CAB2AAC4CCD4}.pdf
Lei Ordinária nº 1529 /
PMCM
12/11/2018
Concede licença remunerada aos servidores da Administração e contém outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6E3AEE48-BDD3-4DBB-278E-AA6BD7600ADE}.pdf
Lei Ordinária nº 1528 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.195, de 30 de agosto de 1993. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A4EC68DA-ECDE-157C-B5AE-DE5A1AE678D0}.pdf