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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1533 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza contratação temporária para atender necessidade urgente de excepcional interesse público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A5EEA4DB-E7BD-DCCE-C7AA-EB4C25E18BA4}.pdf
Lei Ordinária nº 1532 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AD2EAC34-3CAB-C5BD-82E5-2C0522BA6BE0}.pdf
Lei Ordinária nº 1532 /
PMCM
12/11/2018
Estima a Receita a Fixa as Despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2002 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D286EAEC-CEEA-122A-E4DD-DB22BC854C31}.pdf
Lei Ordinária nº 1530 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a proteção do Canário da Terra ( Sicalis Flaveola Brasilienses ). Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BE03B15C-DEC6-1B02-ECC8-CA6DCB66753B}.pdf
Lei Ordinária nº 153 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B21ECED5-D7A3-16E2-0D76-CAB2AAC4CCD4}.pdf
Lei Ordinária nº 1529 /
PMCM
12/11/2018
Concede licença remunerada aos servidores da Administração e contém outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6E3AEE48-BDD3-4DBB-278E-AA6BD7600ADE}.pdf
Lei Ordinária nº 1528 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.195, de 30 de agosto de 1993. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A4EC68DA-ECDE-157C-B5AE-DE5A1AE678D0}.pdf
Lei Ordinária nº 1526 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de diagnóstico da audição de bebês, nascidos nos hospitais e nas maternidades da rede municipal, e fora da maternidade, nos termos que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BB6E2D87-8A02-BCEA-DCED-CBBCAC2A0C5E}.pdf
Lei Ordinária nº 1525 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de Bem Público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CEDD1D32-BEDB-A2BD-CACB-17BBB8C7A2ED}.pdf
Lei Ordinária nº 1524 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminam pessoas em virtude de sua orientação sexual, raça, religião, ideologia, cor ou estado civil, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A54AE4AB-6A0D-A430-3E54-BEECE0541D7A}.pdf