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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1544 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza pagamentos de indenizações e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0A3A7AA4-AA23-A4DC-0CD4-ADE8EEB4A6CA}.pdf
Lei Ordinária nº 1543 /
PMCM
12/11/2018
Cria o dia municipal do CIPISTA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AD8CBC3B-D06B-ED6E-1A8C-C7EB2AA2DAD3}.pdf
Lei Ordinária nº 1542 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2003, sua execução e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0EDCEA3B-E67E-BDAB-D1EA-16ADCAD8A6BB}.pdf
Lei Ordinária nº 1540 /
PMCM
12/11/2018
Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.040, de 1º de julho de 1991, que dispõe sobre o Código Sanitário de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6E838AE4-4A1B-3A21-1DDD-B3ACC6846CEC}.pdf
Lei Ordinária nº 154 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA DO NÃO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO COMERCIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0B48BE8A-A688-B5AB-78A7-6AC4B2D7BCB8}.pdf
Lei Ordinária nº 1539 /
PMCM
12/11/2018
Aprova Acordo Coletivo firmado com a entidade de classe representativa dos servidores públicos municipais. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DADAAAC1-D2DE-D2BC-DEDB-82C41A8ED420}.pdf
Lei Ordinária nº 1538 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza pagamento de indenizações e abertura de crédito especial. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{557BDE6B-DCA1-E6AB-43DB-C4AECE0E6EC8}.pdf
Lei Ordinária nº 1537 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a concessão de subvenção à Liga Monlevadense de Futebol. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AB57CAA0-8CDA-42BB-CBB3-CB14EEC78A5A}.pdf
Lei Ordinária nº 1535 /
PMCM
12/11/2018
Extingue cobrança de Taxa de Iluminação Pública – TIP – no Município, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CABDCDC8-EBEC-BB51-BA8C-C4012BED6876}.pdf
Lei Ordinária nº 1534 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo a prorrogar contratações autorizadas pelas Leis nº 1.498, de 29 de janeiro de 2001 e nº 1.507, de 25 de junho de 2001. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A65C6BE8-E2C3-1EDE-ACA6-0B6D2AECC4BE}.pdf