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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1556 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Dia Municipal de Combate à Desnutrição, cria o Comitê Municipal de Combate à Desnutrição e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{031D5E25-4BB0-44CE-C5AA-CCBC7CB3E2CB}.pdf
Lei Ordinária nº 1555 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o SEVOR Serviço Voluntário de Resgate de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2CCBD60D-C247-42C1-32CC-BEDC6533B705}.pdf
Lei Ordinária nº 1554 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Monlevade APAS-MON Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6CB5CDA3-C623-12C3-45DB-E1CE464471CA}.pdf
Lei Ordinária nº 1553 /
PMCM
12/11/2018
Abre crédito especial ao orçamento Vigente de Departamento Municipal De Águas e Esgotos – DAE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E1EA344E-2443-73A3-C18B-58038DDECCE6}.pdf
Lei Ordinária nº 1552 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Vicente de Oliveira Guimarães Caiana, a atual rua Girassol, localizada no bairro Areia Preta. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EBCE2E5D-22DB-C5BB-8DEE-EEBBCAB77DC3}.pdf
Lei Ordinária nº 1551 /
PMCM
12/11/2018
Abre crédito especial ao orçamento vigente do Município de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACD5DA81-DB6C-AE35-6EBE-7D2ADDC5CBA8}.pdf
Lei Ordinária nº 1550 /
PMCM
12/11/2018
Altera o art. 1º da Lei nº 1.541, de 2 de julho de 2002, que estabelece condições para desconto sobre o valor de multas e de juros sobre os créditos tributários municipais. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A464AB03-CC01-CBDA-ABDD-40E4EA8BDBCD}.pdf
Lei Ordinária nº 155 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B2A1BD86-BAE2-DBC2-0AAC-C5CDBBD5C337}.pdf
Lei Ordinária nº 1549 /
PMCM
12/11/2018
Declara tombada, para fins de preservação, como monumento histórico, a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Carneirinhos. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ED2ECC25-2CEE-0C4A-4088-5E0DCB72387C}.pdf
Lei Ordinária nº 1548 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A– BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B11D2A2D-81AE-65D2-0D6D-ABAE4ADB7EE8}.pdf