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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1565 /
PMCM
12/11/2018
ATRIBUI DENOMINAÇÃO ÀS RUAS QUE MENCIONA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6CABEBBB-DDEE-E88B-DB47-738CACB8B5B4}.pdf
Lei Ordinária nº 1564 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO POR AMOR NA LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{61E44CAB-4ADE-8CE4-ADCA-7BBDEAD0EBAE}.pdf
Lei Ordinária nº 1563 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SUBDIRETÓRIO REGIONAL DOS CONGADOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA3D8D1C-C436-5D18-0C5E-2246830E2BE3}.pdf
Lei Ordinária nº 1562 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.546, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0E256D7A-C557-6BC5-BEB0-06B1EBDBCA4C}.pdf
Lei Ordinária nº 1561 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivos da Lei nº 496, de 29 de dezembro 1978 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBA3E2DD-AC8D-1CCC-2704-1EB4DBA0D02D}.pdf
Lei Ordinária nº 1560 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEB47AA6-CE75-BB6A-6A1E-6CED12344550}.pdf
Lei Ordinária nº 156 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA INDENIZAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBD4A7C3-EBCB-E36B-815E-CDEAEEC0E427}.pdf
Lei Ordinária nº 1559 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo prorrogar contratações discriminadas nas Leis nºs. 1.498, de 29 de janeiro de 2001, 1.507, de 25 de junho de 2001 e 1.533, de 26 de dezembro de 2001. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{18ACEBAC-EAEC-1DD6-A3DE-7EAC4A180E4C}.pdf
Lei Ordinária nº 1558 /
PMCM
12/11/2018
Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2003 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DE41A8ED-20D6-BCA4-8676-ECD587153CA8}.pdf
Lei Ordinária nº 1557 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a identificação de ruas e praças do Município, na forma que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AE80AEDB-CBB3-CBE4-DDBC-D1DDEEABA33B}.pdf