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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 159 /
PMCM
12/11/2018
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDBCAA5B-111B-D3BC-D1BD-5AD14C70DCE7}.pdf
Lei Ordinária nº 1589 /
PMCM
12/11/2018
Aprova termo aditivo ao acordo coletivo firmado com a entidade de classe representativa dos servidores públicos municipais. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E6C7BEB0-BB44-BBEB-BE10-AE68ECDDB2D4}.pdf
Lei Ordinária nº 1588 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a prorrogação das disposições das Leis 1.498, de 29 de janeiro de 2001, 1.507, de 25 de junho de 2001 e 1.533, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA5BAC8C-EEBB-D1EE-D502-D4DBB66DA17C}.pdf
Lei Ordinária nº 1587 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza indenizações decorrentes de desapropriações. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C51BE4AB-8651-BE25-AEC1-E7203ABC6CA8}.pdf
Lei Ordinária nº 1586 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual da Câmara Municipal, no valor que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E5E5ECD0-705E-5382-DD2D-6BEC0EA4E6B3}.pdf
Lei Ordinária nº 1585 /
PMCM
12/11/2018
Estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2004, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EC133ACB-88E0-3D57-B4EE-6CEEB2BC1CB8}.pdf
Lei Ordinária nº 1584 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Dia Municipal do Evangélico Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BAAEBAB6-7C5A-50CC-DECD-BCED8C3CCDA4}.pdf
Lei Ordinária nº 1583 /
PMCM
12/11/2018
Denomina Germin Loureiro a Estação de Tratamento de Água – ETA – do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{341E4CB8-8C52-CDED-1DCB-CB0BCA604AD6}.pdf
Lei Ordinária nº 1582 /
PMCM
12/11/2018
Altera a Lei nº 1.560, de 30 de dezembro de 2002, que Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDDECDD6-ACDB-B65B-4083-AEABAABC2E3C}.pdf
Lei Ordinária nº 1581 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DESCONTOS SOBRE JUROS E MULTAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDBE7313-CDC7-CDDB-5CEE-EBB0C2A53ADA}.pdf