Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 16/06/2025 16:31:08
Lei Ordinária nº 412 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CABOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACCEC8C1-54EA-AC1E-CE64-B6C01CE42EAB}.pdf |
Lei Ordinária nº 667 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A VENDA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL JACUÍ DE CIMA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3A68ACD8-B5DE-DDE4-CE50-1EA4DDD021A5}.pdf |
Lei Ordinária nº 921 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM ESTADIA DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1175 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera dispositivos da Lei nº 238 de 20 de outubro de 1970, que “Cria Departamento Municipal de Águas e Esgotos, sob forma de autarquia e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1DD3080B-0776-DDDA-1A8C-6BA6EB6AEBA2}.pdf |
Lei Ordinária nº 1427 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera dispositivos da Lei 444, de 02 de maio de 1977, que institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1685 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de rua Catileya, a atual rua Projetada, localizada no bairro Promorar. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1948 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR A RESPEITO DA COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO EM ESTABELECIMENTO DO MUNICÍPIO. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 159 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDBCAA5B-111B-D3BC-D1BD-5AD14C70DCE7}.pdf |
Lei Ordinária nº 413 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
APROVA O PROGRAMA DE APLICAÇÃO DAS QUOTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A55BCA7D-E22E-8328-34AA-A1EDEBB8D8ED}.pdf |
Lei Ordinária nº 668 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO BENTO BRAGA, INCLUINDO AS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
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