Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2498 / 2022
PMCM
13/10/2022 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO À – AMEC (ASSOCIAÇÃO MONLEVADENSE DE ENSINO COOPERATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
Lei-no-24982022.pdf
Lei Ordinária nº 2497 / 2022
PMCM
11/10/2022 2022
Denomina de Praça Mário de Souza, a praça localizada no bairro Jacuí. Lei Ordinária
LEI-MUN-2497-2022-PRACA-MARIO-DE-SOUZA-BAIRRO-JACUI-1.pdf
Lei Ordinária nº 2496 / 2022
PMCM
05/10/2022 2022
LEI MUN. 2496 - 2022 - GARANTE DIREITO DE DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA AOS IRMÃOS NA MESMA ESCOLA Lei Ordinária
LEI-MUN-2496-2022-GARANTE-DIREITO-DE-DE-PRIORIDADE-DE-MATRICULA-AOS-IRMAOS-NA-MESMA-ESCOLA.pdf
Lei Ordinária nº 2495 / 2022
PMCM
05/10/2022 2022
LEI MUN. 2495 - 2022 - DENOMINA DE SANTA FÉ A ATUAL RUA 01, NO B. CIDADE NOVA Lei Ordinária
LEI-MUN-2495-2022-DENOMINA-DE-SANTA-FE-A-ATUAL-RUA-01-NO-B-CIDADE-NOVA.pdf
Lei Ordinária nº 2494 / 2022
PMCM
05/10/2022 2022
LEI MUN. 2494 - 2022 - DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO DOS SANTOS - B. TANQUINHO II Lei Ordinária
LEI-MUN-2494-2022-DENOMINA-DE-RUA-SEBASTIAO-DOS-SANTOS-B-TANQUINHO-II.pdf
Lei Ordinária nº 2493 / 2022
PMCM
27/09/2022 2022
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Louis Ensch, e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2493-2022-CRIA-CEMEI-LOUIS-ENSCH.pdf
Lei Ordinária nº 2492 / 2022
PMCM
27/09/2022 2022
Estabelece a obrigatoriedade de publicação no sítio oficial da Prefeitura Municipal de João Monlevade na rede mundial de computadores, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, sua previsão de restabelecimento e os locais onde encontrá-los, e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2492-2022-PUBLICACAO-NO-SITIO-OFICAL-DA-PMJM-RELACAO-MEDICAMENTOS-EXISTENTES-NA-REDE-MUNICIPAL.pdf
Lei Ordinária nº 2491 / 2022
PMCM
16/09/2022 2022
Denomina de Antônio Luiz de Araújo - Nico, a praça existente no bairro Laranjeiras, esquina das ruas Joaquim Gomes Bastos e Santo Antônio Lei Ordinária
LEI-MUN-2491-2022-DENOMINA-DE-ANTONIO-LUIZ-DE-ARAUJO-NICO-PRACA-NO-B-LARANJEIRAS.pdf
Lei Ordinária nº 2490 / 2022
PMCM
16/09/2022 2022
LEI MUN. 2490 - 2022 - SELO - EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ Lei Ordinária
LEI-MUN-2490-2022-SELO-EMPRESA-AMIGA-DO-JOVEM-APRENDIZ.pdf
Lei Ordinária nº 2489 / 2022
PMCM
14/09/2022 2022
LEI Nº 2489/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Estatuto do Pedestre no Município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2489-2022-ESTATUTO-DO-PEDESTRE.pdf