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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2458 / 2022
PMCM
19/05/2022 2022
LEI Nº 2458/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 Lei Ordinária
LEI-MUN-2458-2022-OBRIGATORIEDADE-TRANSPORTE-COLETIVO-PARA-NOVOS-EMPREENDIMENTOS-IMOBILIARIOS.pdf
Lei Ordinária nº 2457 / 2022
PMCM
09/10/2023 2022
LEI Nº 2457/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022 Lei Ordinária
LEI-MUN-2457-2022-CONCEDE-BENEFICIO-EVENTUAL-AS-FAMILIAS-E-INDIVIDUOS-DESABRIGADOS-OU-DESALOJADOS.pdf
Lei Ordinária nº 2456 / 2022
PMCM
09/10/2023 2022
LEI Nº 2456/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022 Lei Ordinária
LEI-MUN-2456-2022-DECLARA-DE-UTILIDADE-PUBLICA-A-ASSOCIACAO-COMUNITARIA-COMUNICATIVA-FM.pdf
Lei Ordinária nº 2455 / 2022
PMCM
09/10/2023 2022
LEI Nº 2455/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022 Lei Ordinária
LEI-MUN-2455-2022-DIRETRIZES-PARA-CRIACAO-DE-ESCOLAS-BILINGUES-EM-LINGUA-PORTUGUESA-E-LIBRAS.pdf
Lei Ordinária nº 2454 / 2022
PMCM
09/10/2023 2022
LEI Nº 2454/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 Lei Ordinária
LEI-MUN-2454-2022-PROGRAMA-ADOTE-UM-BEM-PUBLICO.pdf
Lei Ordinária nº 2453 / 2022
PMCM
09/10/2023 2022
LEI Nº 2453/2022 DE 28 ABRIL DE 2022 Lei Ordinária
LEI-MUN-2453-2022-CODIGO-DE-DEFESA-DO-CONSUMIDORdocx-.pdf
Lei Ordinária nº 2452 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
LEI Nº 2452/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Cria o Selo Municipal “Amigo dos Animais” e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2452-2022-SELO-MUNICIPAL-AMIGO-DOS-ANIMAIS.pdf
Lei Ordinária nº 2451 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
LEI Nº 2451/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências, acrescentando os §§ 5º e 6º ao art.16. Lei Ordinária
LEI-MUN-2451-2022-ALTERA-LEI-955-1989-CRITERIOS-OBJETIVOS-PARA-CONCESSAO-DE-GRATIFICACAOdocx-Copia.pdf
Lei Ordinária nº 2450 / 2022
PMCM
11/08/2023 2022
LEI Nº 2450/2022 DE 13 ABRIL DE 2022 Dá nova redação ao caput do artigo 7° da Lei Municipal nº 2.399, de 09 de julho de 2021, que autoriza o Município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2450-2022-ALTERA-ART-7-LEI-2399-BDMG-DAE.pdf
Lei Ordinária nº 2445 / 2022
PMCM
11/08/2023 2022
LEI Nº 2445/2022 DE 29 MARÇO DE 2022 DENOMINA DE RUA COELHO NETO A PASSARELA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE, COM ACESSO PELA ALAMEDA DOS DINAMARQUESES. Lei Ordinária
LEI-MUN-2445-2022-DENOMINACAO-RUA-COELHO-NETO-A-PASSARELA-1.pdf