Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 18/10/2024 09:24:46
Lei Ordinária nº 1609 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de rua Irmã Alzira, as atuais ruas Dezoito e Campo Belo. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDA31BBD-BAD1-DCDA-7EE7-E2DABBC43BBE}.pdf |
Lei Ordinária nº 1608 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de ruas Gaivota, Beija-Flor, Bem-Te-Vi e João de Barro, as atuais ruas 1, 2, 18 e 19, respectivamente, localizadas no bairro Cidade Nova. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7CBBED0E-A7CE-15EA-117D-DEC85CC312EC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1607 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Declara de Utilidade Pública o Coral Arte das Artes. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCCCCA1B-8BE1-DDB0-4A30-810BE8BA15DE}.pdf |
Lei Ordinária nº 1606 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Declara de Utilidade Pública a AMAI - Associação Monlevadense de Apoio aos Idosos. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CCCBDEA2-B0CE-1BBA-0CBB-E4BCBB07B8DD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1605 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura, na forma que menciona. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1604 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2005, sua execução e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CAA3B0A7-CEBE-DE0D-6DCE-1B57C126B484}.pdf |
Lei Ordinária nº 1603 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4D8D2E2A-8E2C-D75A-CEAE-DDCA27C3DE3B}.pdf |
Lei Ordinária nº 1602 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral, nas dependências da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por servidores ou funcionários públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos em comi | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B22C486C-0ECA-ACD4-7863-AE572DE6DE4B}.pdf |
Lei Ordinária nº 1601 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Institui as farmácias solidárias a serem instaladas no município de João Monlevade, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E4EBA668-B1D7-1AD1-DDDC-CCCBAB64810E}.pdf |
Lei Ordinária nº 1600 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar ações de propriedade do Município. | Lei Ordinária | |
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