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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1618 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza subvencionar o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo, Hospital Margarida, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{86A4C3ED-5C5C-B1D1-2CB6-ADEB6AEBCADD}.pdf
Lei Ordinária nº 1617 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza prorrogação de vigência da Lei nº 1.588, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DA4BDC4D-ADB3-DDCD-BA1E-87CACDBE71DD}.pdf
Lei Ordinária nº 1616 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece parcerias com escolas e entidades afins, para fornecer uniformes escolares. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4BBEED8A-BCE3-4EDD-AAAB-D01AA0DD672C}.pdf
Lei Ordinária nº 1615 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivo da Lei nº 960, de 26 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{45C43EC5-C10A-B088-4ECB-CCEDCDB7EE47}.pdf
Lei Ordinária nº 1614 /
PMCM
12/11/2018
Acrescenta dispositivo à Lei 1.604, de 8 de julho de 2004, que dispõe as diretrizes para elaboração do orçamento do município para o exercício 2005, sua execução e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2BD65C11-D3AB-CE22-BA58-8AD01AED25DC}.pdf
Lei Ordinária nº 1613 /
PMCM
12/11/2018
Revigora dispositivo das Leis nºs. 1.486 e 1.487, de 28 de setembro de 2000, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{388C43BD-1CDE-BCAA-EBB4-601AE13AEC86}.pdf
Lei Ordinária nº 1612 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.578, de 20 de agosto de 2003, que dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C284E4EE-37C7-DC72-4EAB-EEA2ACA7EABB}.pdf
Lei Ordinária nº 1611 /
PMCM
12/11/2018
Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.531, de 26 de dezembro de 2001, que institui o Plano Plurianual, para o período de 2002 a 2005. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7C8D02DA-872C-CC88-5CB8-E4EEB805EB86}.pdf
Lei Ordinária nº 1610 /
PMCM
12/11/2018
Estima receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2005 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C0526EAE-DC14-C8D6-C21C-6B7CCA31326A}.pdf
Lei Ordinária nº 161 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D0AD45B0-BE6A-7B70-E7EA-DCB5BC2DDC00}.pdf