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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1630 /
PMCM
12/11/2018
Cria o Consórcio Público de Cooperação para Gestão de Resíduos Sólidos entre os municípios de João Monlevade, Bela Vista de Minas, Rio Piracicaba e Nova Era e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAC7BDB0-BBBA-EC53-406D-D80B587EA1CE}.pdf
Lei Ordinária nº 163 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACAB1ECB-D0AE-CBA8-A207-31CC0EDB2A0D}.pdf
Lei Ordinária nº 1629 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre parcelamento de débitos tributários municipais, descontos sobre juros e multas, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CD2D5ADD-747A-AD10-3BCD-36B24D5CE574}.pdf
Lei Ordinária nº 1628 /
PMCM
12/11/2018
Aprova Acordo Coletivo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E76E2CB4-DBB3-5BA5-BDBD-40E47DE13CAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1627 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o CISMEPI – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BC8EA5E5-DA7C-A36A-C6AD-3E75DEED7CE2}.pdf
Lei Ordinária nº 1626 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a ASSUME - Associação dos Usuários do Serviço de Saúde Mental de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E78AECBC-5BCA-12B8-ABC0-AEC7CA07DDE0}.pdf
Lei Ordinária nº 1625 /
PMCM
12/11/2018
Fica denominada de Dr. Lúcio Flávio de Souza Mesquita, a Quadra Poliesportiva da EMIP – Escola Municipal Governador Israel Pinheiro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E0BCED56-BDBE-CC72-56B2-34ADEB68EDE6}.pdf
Lei Ordinária nº 1624 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação e regras de segurança para posse e condução responsável de cães no município, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDA26D52-AB43-EACE-1A4B-CEEDE16A1BD1}.pdf
Lei Ordinária nº 1623 /
PMCM
12/11/2018
Fica denominado de Dr. Lúcio Flávio de Souza Mesquita, o ponto de Táxi Carneirinhos. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BABC7A1A-61C1-D287-ADBC-EBDB474D76E6}.pdf
Lei Ordinária nº 1621 /
PMCM
12/11/2018
Regulamenta no município de João Monlevade o art. 216, da Constituição Federal, que estabelece normas de preservação do Patrimônio Cultural, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA3DEA5C-612C-CBCB-BC8D-0DEEACCB8408}.pdf