Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 18/10/2024 09:24:46
Lei Ordinária nº 1628 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Aprova Acordo Coletivo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E76E2CB4-DBB3-5BA5-BDBD-40E47DE13CAD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1627 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Declara de Utilidade Pública o CISMEPI – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BC8EA5E5-DA7C-A36A-C6AD-3E75DEED7CE2}.pdf |
Lei Ordinária nº 1626 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Declara de Utilidade Pública a ASSUME - Associação dos Usuários do Serviço de Saúde Mental de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E78AECBC-5BCA-12B8-ABC0-AEC7CA07DDE0}.pdf |
Lei Ordinária nº 1625 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Fica denominada de Dr. Lúcio Flávio de Souza Mesquita, a Quadra Poliesportiva da EMIP – Escola Municipal Governador Israel Pinheiro. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E0BCED56-BDBE-CC72-56B2-34ADEB68EDE6}.pdf |
Lei Ordinária nº 1624 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a criação e regras de segurança para posse e condução responsável de cães no município, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1623 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Fica denominado de Dr. Lúcio Flávio de Souza Mesquita, o ponto de Táxi Carneirinhos. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BABC7A1A-61C1-D287-ADBC-EBDB474D76E6}.pdf |
Lei Ordinária nº 1621 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Regulamenta no município de João Monlevade o art. 216, da Constituição Federal, que estabelece normas de preservação do Patrimônio Cultural, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1620 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza subvencionar o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo – Hospital Margarida de João Monlevade, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AABBEAAE-BA5E-BDBD-E2D3-E0DB047C5B68}.pdf |
Lei Ordinária nº 162 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1619 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera dispositivos da Lei nº 1.610/2004, que aprovou o Orçamento do Município para o Exercício de 2005, de 3 de dezembro de 2004, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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