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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/06/2025 16:31:08


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 914 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Onofre Newton de Ambrósio, a praça localizada na confluência entre a rua Joana D’Arc e a Avenida Castelo Branco. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAC6BAEC-BB3B-BAB6-E8CD-D6A3DC58BDDD}.pdf
Lei Ordinária nº 1167 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. José Manoel da Conceição. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C8D62C55-ADAD-B04D-B37C-AD3CA8EEA052}.pdf
Lei Ordinária nº 1419 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1388 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO EDUCATIVA, FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7AD7A8AD-32E1-DA1B-E5E6-7DAA1E2823CC}.pdf
Lei Ordinária nº 1677 /
PMCM
12/11/2018
Institui estágio curricular e estágio de aperfeiçoamento técnico profissional nos órgãos da Administração Pública Municipal de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{634673E3-C6A5-C64E-0DDD-BE3D57540CB1}.pdf
Lei Ordinária nº 1941 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, QUE POSSUEM PORTAS COM DISPOSITIVO DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, INSTALAREM E MANTEREM, NA ÁREA QUE AS ANTECEDEM “GUARDAVOLUMES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA0BBB4A-BECD-42AA-0DEC-EA2B1A4DBAB8}.pdf
Lei Ordinária nº 151 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{72DAAAB3-4D1C-B0C2-E3A2-4CB3CEADB127}.pdf
Lei Ordinária nº 405 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BB3D807E-EEAD-B24E-7CC3-EB18012A2662}.pdf
Lei Ordinária nº 660 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONCESSÃO DIREITO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B70EBB2C-14BE-EDD5-6340-BECEDADA78D2}.pdf
Lei Ordinária nº 915 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES URBANOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E A ESTUDANTES CARENTES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A25D3A8A-CCAE-C352-0CE4-A5D4AA42EB11}.pdf
Lei Ordinária nº 1168 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo Público Municipal para o mês de janeiro Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5BE5ADAC-B40A-DCE6-5D25-0DCED6E7ABAA}.pdf