Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1658 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a doação de óculos a maiores de sessenta anos, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2CD1D5E1-88AC-B4BA-7D6C-BC356B4DEA48}.pdf
Lei Ordinária nº 1657 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Município a indenizar proprietário de bem desapropriado. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4CC6DDA2-B7BB-AC0A-7EBD-E76BB7D4DAB1}.pdf
Lei Ordinária nº 1656 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o CACFE - Centro de Apoio Criança Feliz. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D4DDC71D-BCD4-CEB0-BA6E-CC2D6ACC0EC6}.pdf
Lei Ordinária nº 1655 /
PMCM
12/11/2018
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2006, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B77C2BBE-32BD-65CE-6870-04650E3AABDB}.pdf
Lei Ordinária nº 1654 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{11E2AC7B-3BC1-27AA-ECC6-ED5AA48ACDE7}.pdf
Lei Ordinária nº 1653 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a AAPIMON - Associação dos Apicultores de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2EB338C1-D5AB-BB5B-CC2B-E1AD3EADEDCB}.pdf
Lei Ordinária nº 1652 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivos constantes dos anexos I e II, da Lei nº 1.631, de 23 de junho de 2005, que alterou a Lei nº 955, de 13 de dezembro de 1989, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6713E5E3-AEAD-C222-D3AE-CAEDCA3EACCE}.pdf
Lei Ordinária nº 1651 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo desafetar área pública e doar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerias. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{51B0E1D1-173D-BD2D-D75B-AA6580A2A1BB}.pdf
Lei Ordinária nº 1650 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC7B4DEB-138D-E0D1-46A1-B282567A418A}.pdf
Lei Ordinária nº 165 /
PMCM
12/11/2018
A Câmara Municipal decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei . Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D1C6E55B-C33A-AD8D-AD50-4ACE71E6D3A6}.pdf