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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1676 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2007. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC0784A6-3C86-BA36-7D04-BBA18DD5CBD4}.pdf
Lei Ordinária nº 1675 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Município de João Monlevade a firmar convênio com o Município de Bela Vista de Minas para o fim que menciona e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CCCDBCCE-37B8-CB65-CDA6-06671CCEBCA2}.pdf
Lei Ordinária nº 1674 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a gestão de recursos destinados à subvenção social, auxílio e apoio técnico ou material concedido pelo poder público e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E1EBBA46-EE48-BEB6-5E2D-DEA3BADAE0C0}.pdf
Lei Ordinária nº 1673 /
PMCM
12/11/2018
Institui o dia 13 de maio como o Dia do Congadeiro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB73C4EE-4CD5-ABB8-8ECA-B100CECEE4CE}.pdf
Lei Ordinária nº 1672 /
PMCM
12/11/2018
Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais e aprova Acordo Coletivo. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7A3BEDE5-AE74-E31D-ABD4-A7CBC338E6AC}.pdf
Lei Ordinária nº 1671 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo desafetar área pública e doar ao CREA-MG – Inspetoriade João Monlevade e a Associação de Engenheiros de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{44371DEB-ADD6-4BD3-6833-3427ADEBA2B7}.pdf
Lei Ordinária nº 1670 /
PMCM
12/11/2018
Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.041, 03 de julho de 1991, que institui o Regulamento dos Serviços de Transporte Coletivo. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{55EE8641-AD36-E7A6-BBCC-CBAEC35B0AC6}.pdf
Lei Ordinária nº 167 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BAB6A6AA-BA2B-BBCC-D30B-DAD331BED8C0}.pdf
Lei Ordinária nº 1669 /
PMCM
12/11/2018
Revoga Lei Municipal nº 723, de 17 de julho de 1985. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB8B8D3C-E5E7-ABAC-34B0-13C8B6CD4C84}.pdf
Lei Ordinária nº 1668 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o Monlevade Esporte Clube. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5D517D3A-BAE8-187C-C8B0-06A2EE3A158D}.pdf