Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 23/04/2025 14:36:03
Lei Ordinária nº 404 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO VILA TANQUE - SAVITA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EAC015DB-BBDE-7B48-DB61-7DD4C605BBBC}.pdf |
Lei Ordinária nº 659 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONCESSÃO DIREITO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AAAEB7AC-8888-1AA7-DAAB-DCA5E41CAE22}.pdf |
Lei Ordinária nº 914 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Denomina de Onofre Newton de Ambrósio, a praça localizada na confluência entre a rua Joana D’Arc e a Avenida Castelo Branco. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAC6BAEC-BB3B-BAB6-E8CD-D6A3DC58BDDD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1167 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. José Manoel da Conceição. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C8D62C55-ADAD-B04D-B37C-AD3CA8EEA052}.pdf |
Lei Ordinária nº 1419 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1388 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO EDUCATIVA, FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7AD7A8AD-32E1-DA1B-E5E6-7DAA1E2823CC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1677 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Institui estágio curricular e estágio de aperfeiçoamento técnico profissional nos órgãos da Administração Pública Municipal de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{634673E3-C6A5-C64E-0DDD-BE3D57540CB1}.pdf |
Lei Ordinária nº 1941 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, QUE POSSUEM PORTAS COM DISPOSITIVO DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, INSTALAREM E MANTEREM, NA ÁREA QUE AS ANTECEDEM “GUARDAVOLUMES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA0BBB4A-BECD-42AA-0DEC-EA2B1A4DBAB8}.pdf |
Lei Ordinária nº 151 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
DISPÕE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{72DAAAB3-4D1C-B0C2-E3A2-4CB3CEADB127}.pdf |
Lei Ordinária nº 405 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BB3D807E-EEAD-B24E-7CC3-EB18012A2662}.pdf |
Lei Ordinária nº 660 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONCESSÃO DIREITO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B70EBB2C-14BE-EDD5-6340-BECEDADA78D2}.pdf |