Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 16/06/2025 16:31:08
Lei Ordinária nº 911 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PROMOVER INCENTIVO À APOSENTADORIA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AB3A21CA-AC36-BC30-8D3E-B1DE610EDDCC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1163 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5B0D1B6D-0EA6-DB4E-CCAD-7CECDE5E41EB}.pdf |
Lei Ordinária nº 1415 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ANDRADE FUTEBOL CLUBE. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B0BC3A8B-6C7D-AB5E-ABBD-C1BCC55D13B2}.pdf |
Lei Ordinária nº 1673 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Institui o dia 13 de maio como o Dia do Congadeiro. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB73C4EE-4CD5-ABB8-8ECA-B100CECEE4CE}.pdf |
Lei Ordinária nº 1938 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DO BAIRRO SION. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6ADB4EE3-4A4D-C1B1-A2E8-C5B6D4CBC61B}.pdf |
Lei Ordinária nº 147 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS PELO LEGISLATIVO MUNIClPAL EM 1967 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EAE8A3BB-D1DD-CAE1-3A48-8A03D8DB57D3}.pdf |
Lei Ordinária nº 401 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B5AA6D3B-D467-E320-EEAA-CDCAA7E47CEC}.pdf |
Lei Ordinária nº 656 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTA HABITACIONAL JOSÉ DE ALENCAR ROCHA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BD0D2D8A-D1B5-0C0E-CC0E-A1AD0EDDC5D7}.pdf |
Lei Ordinária nº 912 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEC (ASSOCIAÇÃO MONLEVADENSE DE ENSINO COOPERATIVO) | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8EBDB4D2-AADA-B74D-52B1-A4A5DBEBCACC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1416 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO DE VENDA E REVENDA DE COMBUSTÍVEL DE PETRÓLEO, ÁLCOOL CARBURANTE E OUTROS COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE MATÉRIAS PRIMAS RENOVÁVEIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{30E60BBD-1ECE-DDA7-ABAA-ECAECEC4A33E}.pdf |