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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 23/04/2025 14:36:03

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1675 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Município de João Monlevade a firmar convênio com o Município de Bela Vista de Minas para o fim que menciona e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CCCDBCCE-37B8-CB65-CDA6-06671CCEBCA2}.pdf
Lei Ordinária nº 1939 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDAA1AB5-EE8E-DE4E-1AEE-AC44E7CACC2B}.pdf
Lei Ordinária nº 149 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5DBE5B56-0D7B-B16A-B4AC-E5EEDBE0EDCA}.pdf
Lei Ordinária nº 403 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C844AAA1-DDB3-5DE4-D1DB-BB1662BA2A2B}.pdf
Lei Ordinária nº 914 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A O.A.B. E FORO DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE PARA CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, CRIA CARGO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{77CADB38-BED5-035A-18E6-EDC61A4A205E}.pdf
Lei Ordinária nº 1166 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7ABB0DB3-8C20-DD80-622D-DB2DDA0BC48E}.pdf
Lei Ordinária nº 1418 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, A ATUAL RUA PORTO RICO, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BECAC30B-162C-E0EB-EC2E-803BBCABCA0B}.pdf
Lei Ordinária nº 1676 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2007. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC0784A6-3C86-BA36-7D04-BBA18DD5CBD4}.pdf
Lei Ordinária nº 1940 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO DO GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{702DACDC-B4CE-BECC-235B-EBEB4EEBECCD}.pdf
Lei Ordinária nº 150 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B06E10E8-BCD8-8AEC-5EC4-0D0DCCDC8EA6}.pdf