Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 18/10/2024 09:24:46
Lei Ordinária nº 1682 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Declara de Utilidade Pública a AMAS Associação Metodista de Assistência Social. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8BEC2B3E-DB87-E58E-58D1-C4AAEDA622DE}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1681 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancário no Município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AB84D8BE-2AE8-EBA0-C7A1-768C78A1D15A}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1680 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Dispõe da obrigação da rede bancária do Município a disponibilizar caixa eletrônico em braile e áudio e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{88EAB328-BBDE-2A14-BE1D-CD1B6EAAEB0A}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 168 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAE5A3C7-2ACB-C0A8-AAE5-CADAEADCA0DB}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1679 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Dispõe sobre a criação do COMPEDE– Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1B5AEACD-2B6D-C2EE-A850-A481A1E83B01}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1678 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Altera a Lei 1.367, de 23 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do DAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{88BBED44-ADC2-CB1C-E2AD-38DDDE7CDD2C}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1677 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Institui estágio curricular e estágio de aperfeiçoamento técnico profissional nos órgãos da Administração Pública Municipal de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{634673E3-C6A5-C64E-0DDD-BE3D57540CB1}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1676 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2007. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC0784A6-3C86-BA36-7D04-BBA18DD5CBD4}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1675 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Autoriza o Município de João Monlevade a firmar convênio com o Município de Bela Vista de Minas para o fim que menciona e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CCCDBCCE-37B8-CB65-CDA6-06671CCEBCA2}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1674 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Dispõe sobre a gestão de recursos destinados à subvenção social, auxílio e apoio técnico ou material concedido pelo poder público e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E1EBBA46-EE48-BEB6-5E2D-DEA3BADAE0C0}.pdf | ||
Contraste
Texto
Maior
Texto
Normal
Texto Menor
Acesso a Informação