Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 23/04/2025 14:36:03
Lei Ordinária nº 912 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEC (ASSOCIAÇÃO MONLEVADENSE DE ENSINO COOPERATIVO) | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8EBDB4D2-AADA-B74D-52B1-A4A5DBEBCACC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1416 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO DE VENDA E REVENDA DE COMBUSTÍVEL DE PETRÓLEO, ÁLCOOL CARBURANTE E OUTROS COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE MATÉRIAS PRIMAS RENOVÁVEIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{30E60BBD-1ECE-DDA7-ABAA-ECAECEC4A33E}.pdf |
Lei Ordinária nº 1674 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a gestão de recursos destinados à subvenção social, auxílio e apoio técnico ou material concedido pelo poder público e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E1EBBA46-EE48-BEB6-5E2D-DEA3BADAE0C0}.pdf |
Lei Ordinária nº 1937 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA35AB63-4ACC-A8B5-AE01-30AA58CADE80}.pdf |
Lei Ordinária nº 148 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDTTO ESPECIAL. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8ED5356E-B1A0-DB6B-CCAD-EC03E835EB40}.pdf |
Lei Ordinária nº 402 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
CONTÉM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{00DBCBB1-ACD5-D14E-0E5A-85838E0AACAA}.pdf |
Lei Ordinária nº 657 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{750CC80D-408A-B7A3-13AE-653DAA2E5DBB}.pdf |
Lei Ordinária nº 913 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 35 (TRINTA E CINCO FUNCIONÁRIOS) | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDA0C2B1-3DCD-D3AB-EAEE-BDCCA4B8BEC0}.pdf |
Lei Ordinária nº 1165 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACEA552E-86EB-60D3-DBCC-AC171ADD85B3}.pdf |
Lei Ordinária nº 1417 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL EFIGÊNIO MOTA O NÚCLEO PRÉ- ESCOLAR “EFIGÊNIO MOTA”. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1B8CAECE-65B3-1CBB-482B-EC57A2CCBD7A}.pdf |