Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1695 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a ACCAP – Associação Comunitária Crescendo e Aprendendo. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6A7C1AC2-CCAC-2501-5EBD-071DCC8CACCC}.pdf
Lei Ordinária nº 1694 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre o Programa Saúde da Família, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A1E30DDE-B1CB-0BB7-CE2C-BEDCDAD63A4D}.pdf
Lei Ordinária nº 1693 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece a Estrutura Organizacional do DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos, e revoga as Leis 1.366, de 23 de dezembro de 1996 e 1.386, de 3 de novembro de 1997. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA4C5ECD-AAD4-A4CA-DAAA-E7CABE34DD5B}.pdf
Lei Ordinária nº 1692 /
PMCM
12/11/2018
Altera e inclui dispositivo da Lei nº 1.358, de 13 de novembro de 1996, que institui o Código de Obras de João Monlevade, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB0B14D8-5B3B-1DE7-2BEE-565BB6DEDD6D}.pdf
Lei Ordinária nº 1691 /
PMCM
12/11/2018
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2007, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ADC0DEEC-B2BB-7676-B707-D5AEC73E168D}.pdf
Lei Ordinária nº 169 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0BEE2D5B-68DD-AECE-D1B8-DA5EA81E24BB}.pdf
Lei Ordinária nº 1689 /
PMCM
12/11/2018
Revoga dispositivo da Lei nº 1.472, de 1º de maio de 2000, alterada pelas Leis números 1.513, de 09 de julho de 2001 e 1.536, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepci Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EE454AEA-D0B1-5CAA-2C87-D7EB44DDAB3C}.pdf
Lei Ordinária nº 1688 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a edição em Braille, de todo Ato Normativo Municipal que trate e acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência visual. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CDED1DE-1AD0-A0AE-AAD3-172515C8AA20}.pdf
Lei Ordinária nº 1688 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários municipais, descontos sobre juros e multas, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A0156BD3-B656-AB7D-CB01-B06BD5CDA560}.pdf
Lei Ordinária nº 1686 /
PMCM
12/11/2018
Revisa Plano Diretor do município de João Monlevade e atende ao previsto no § 1º do art. 87, da Lei Orgânica do município de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3ADB85AE-DCBC-AB2C-4DE0-DD18AACBA0ED}.pdf