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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2508 / 2022
PMCM
28/11/2022 2022
Inclui no calendário oficial da cidade, o mês de maio para conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas no Município de João Monlevade Lei Ordinária
LEI-MUN-2508-2022-MAIO-MES-CONSCIENTIZACAO-PREVENCAO-E-COMBATE-A-PRATICA-DE-QUEIMADAS.pdf
Lei Ordinária nº 2507 / 2022
PMCM
18/11/2022 2022
Institui o programa “Esse Rio é Meu” no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino de João Monlevade e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2507-2022-PROGRAMA-ESSE-RIO-E-MEU.pdf
Lei Ordinária nº 2505 / 2022
PMCM
04/11/2022 2022
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2505-2022-REFIS.pdf
Lei Ordinária nº 2506 / 2022
PMCM
04/11/2022 2022
Altera o § 2° do artigo 1°, da Lei Municipal 1.836, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário. Lei Ordinária
LEI-MUN-2506-2022-ALTERA-LEI-1836-2009-TRANSPORTE-UNIVERSITARIO.pdf
Lei Ordinária nº 2503 / 2022
PMCM
26/10/2022 2022
Altera a Lei Municipal n° 2430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei nº 2477/22 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 Lei Ordinária
LEI-MUN-2503-2022-ALTERA-LEI-2430-2021-PPA-E-2477-2022-LDO.pdf
Lei Ordinária nº 2504 / 2022
PMCM
26/10/2022 2022
Institui a Política Municipal de Atenção ao Idoso, dispõe sobre a criação do “Centro – Dia para Idosos” e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2504-2022-POLITICA-MUNICIPAL-PARA-O-IDOSO-CENTRO-DIA.pdf
Lei Ordinária nº 2502 / 2022
PMCM
19/10/2022 2022
LEI Nº 2502/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Autoriza abertura de crédito adicional especial Lei Ordinária
LEI-MUN-2502-2022-AUTORIZACAO-ABERTURA-CREDITO-ESPECIAL-ICISMEP.pdf
Lei Ordinária nº 2501 / 2022
PMCM
19/10/2022 2022
LEI Nº 2501/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Autoriza o Município de João Monlevade a ingressar no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2501-2022-AUTORIZACAO-PARA-MUNICIPIO-INGRESSAR-NO-ICISMEP.pdf
Lei Ordinária nº 2500 / 2022
PMCM
19/10/2022 2022
LEI Nº 2500/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Altera as leis nº 2.430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, lei de nº 2.404/2021, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e suas alterações e a lei nº 2.477/2022 que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. Lei Ordinária
LEI-MUN-2500-2022-ALTERA-LEI-N-2404-2021-E-LEI-2477-2022-PLANO-PLURIANUAL-2022-A-2025.pdf
Lei Ordinária nº 2499 / 2022
PMCM
13/10/2022 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS ESTAGIÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
Lei-no-24992022.pdf