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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1692 /
PMCM
12/11/2018
Altera e inclui dispositivo da Lei nº 1.358, de 13 de novembro de 1996, que institui o Código de Obras de João Monlevade, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB0B14D8-5B3B-1DE7-2BEE-565BB6DEDD6D}.pdf
Lei Ordinária nº 1691 /
PMCM
12/11/2018
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2007, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ADC0DEEC-B2BB-7676-B707-D5AEC73E168D}.pdf
Lei Ordinária nº 169 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0BEE2D5B-68DD-AECE-D1B8-DA5EA81E24BB}.pdf
Lei Ordinária nº 1689 /
PMCM
12/11/2018
Revoga dispositivo da Lei nº 1.472, de 1º de maio de 2000, alterada pelas Leis números 1.513, de 09 de julho de 2001 e 1.536, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepci Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EE454AEA-D0B1-5CAA-2C87-D7EB44DDAB3C}.pdf
Lei Ordinária nº 1688 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a edição em Braille, de todo Ato Normativo Municipal que trate e acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência visual. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CDED1DE-1AD0-A0AE-AAD3-172515C8AA20}.pdf
Lei Ordinária nº 1688 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários municipais, descontos sobre juros e multas, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A0156BD3-B656-AB7D-CB01-B06BD5CDA560}.pdf
Lei Ordinária nº 1686 /
PMCM
12/11/2018
Revisa Plano Diretor do município de João Monlevade e atende ao previsto no § 1º do art. 87, da Lei Orgânica do município de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3ADB85AE-DCBC-AB2C-4DE0-DD18AACBA0ED}.pdf
Lei Ordinária nº 1685 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua Catileya, a atual rua Projetada, localizada no bairro Promorar. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EEA8C7E0-AD2E-C6DB-A8AD-7ADEADAB06AC}.pdf
Lei Ordinária nº 1684 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre consulta odontológica, no acompanhamento pré-natal na rede pública municipal. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A2EDCC05-23B8-D5E2-DAA8-86CB4BAAECEA}.pdf
Lei Ordinária nº 1683 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a Guarda Nossa Senhora do Rosário São João Evangelista. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2368DECE-C4BC-147B-260C-1E8CCBB3AD1C}.pdf