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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1700 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de serviço público de administração de cemitério e velório, precedido da execução de obra pública, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1C7D44DA-03CB-EA5D-5BBE-5B2E0A04EE00}.pdf
Lei Ordinária nº 170 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DO NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7C411386-B7CB-CBD7-EC2E-8DD1511A1CB2}.pdf
Lei Ordinária nº 17 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PIO XII. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A24AA8B4-B0B1-DEC2-C3A4-AA5EBA3BDACC}.pdf
Lei Ordinária nº 1699 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o Conselho Central São Bento da Sociedade São Vicente de Paulo de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0DBCEBAA-7CE1-EA33-BC73-CEA82B0ECAAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1698 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública ANAN – Associação Cultural Navio Negreiro de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ABE0DE43-DBAD-DD2E-BEBD-E8ECC7A26CAE}.pdf
Lei Ordinária nº 1697 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a Liga Monlevadense de Futebol. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{77A61E6D-EE1A-4523-6E6B-ABD72C7D55A3}.pdf
Lei Ordinária nº 1696 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a Associação Bíblica e Cultural de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DB6D0D02-C77B-0C1C-CA6E-DC122D1CDDD5}.pdf
Lei Ordinária nº 1695 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a ACCAP – Associação Comunitária Crescendo e Aprendendo. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6A7C1AC2-CCAC-2501-5EBD-071DCC8CACCC}.pdf
Lei Ordinária nº 1694 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre o Programa Saúde da Família, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A1E30DDE-B1CB-0BB7-CE2C-BEDCDAD63A4D}.pdf
Lei Ordinária nº 1693 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece a Estrutura Organizacional do DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos, e revoga as Leis 1.366, de 23 de dezembro de 1996 e 1.386, de 3 de novembro de 1997. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA4C5ECD-AAD4-A4CA-DAAA-E7CABE34DD5B}.pdf