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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1722 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de avenida Nova York, a atual rua Nova York, localizada nos Bairros Cruzeiro Celeste e Novo Cruzeiro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA8A6BAC-AE7C-B8A1-CA2B-6CD35CE6E6BC}.pdf
Lei Ordinária nº 1721 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – revoga a Lei 1.705/2007. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4DACABB3-C3BD-8C67-D5BD-C2EA4D1DDB3B}.pdf
Lei Ordinária nº 1720 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Município a realizar permuta de bem público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA0B6A6B-1EEB-BDA1-DD7E-7D7BDB3BB6D7}.pdf
Lei Ordinária nº 172 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8CE1DD7B-4CBC-BBA0-ED3D-A362A6BC6B60}.pdf
Lei Ordinária nº 1719 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 924, de 13 de julho de 1989, alterada pela lei nº 1.300, de 3 de novembro de 1995 e pela lei nº 1.519, de 27 de agosto de 2001, que estabelece a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de João Monlevade e d Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EAC70DE0-ACAC-AED6-CAA7-2D3A3EDB88EA}.pdf
Lei Ordinária nº 1718 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Hospital Margarida. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E41AD1EC-E43A-A8C1-A5BC-88BBBC1A6DB5}.pdf
Lei Ordinária nº 1717 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Imigrante. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4CD1ABE8-0658-DDBC-DC6C-DCDA4DDA2CEA}.pdf
Lei Ordinária nº 1716 /
PMCM
12/11/2018
Obriga as Unidades de Saúde Pública do Município afixar cartaz contendo a lista dos remédios fornecidos gratuitamente através do SUS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5E8DCCAA-7D41-6DE0-CD3A-C585CCE228CC}.pdf
Lei Ordinária nº 1715 /
PMCM
12/11/2018
Dá denominação a Logradouro Público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6AB261B7-C40E-58AA-DC7D-7B3A4CADBE6D}.pdf
Lei Ordinária nº 1714 /
PMCM
12/11/2018
Dá denominação a Logradouro Público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7D81D677-DA55-ACCB-ADEE-CB41B2E1ED5C}.pdf