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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1731 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AAADEDEE-BABC-1B88-3DEB-4CD5ECDE5A25}.pdf
Lei Ordinária nº 1730 /
PMCM
12/11/2018
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2008 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AE0DCADB-AC2B-BEE1-EDEC-ADAC6BD1AC6D}.pdf
Lei Ordinária nº 173 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÁO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BE6A33D6-4CAC-1E04-A2A2-1C7AE570D7AE}.pdf
Lei Ordinária nº 1729 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a AMAIC – Associação Clube de Mães e Amigos Imaculada Conceição. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D206CC76-A88D-DBA2-E2DD-3BADEB23AE62}.pdf
Lei Ordinária nº 1728 /
PMCM
12/11/2018
Altera a Lei nº 1.358, de 13 de dezembro de 1996, que Institui o Código de Obras do Município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2EAEB4CD-ABB1-A18E-DBE3-5BA32CDCBBA1}.pdf
Lei Ordinária nº 1727 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal do Bairro Estrela Dalva. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7EB6C410-2CCC-EB3E-A222-EEAA17BA84D7}.pdf
Lei Ordinária nº 1726 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Dia do Voluntário no Município de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5A4EB8C0-3E84-E1BA-CDCE-D2E5B7CD47ED}.pdf
Lei Ordinária nº 1725 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Município a realizar permuta de bem público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA7C6BAB-C4EC-AA26-B276-4462BDCC0EA3}.pdf
Lei Ordinária nº 1724 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Câmara Municipal. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3DA0CA63-A2E5-D21E-ACB3-ADDC0C0E3EDA}.pdf
Lei Ordinária nº 1723 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de “Zé do Muro” a trincheira situada na avenida Wilson Alvarenga, no bairro Castelo. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BC3AAAB1-DB6A-D6ED-B8E7-34DC38EDCBC5}.pdf