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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1740 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3CEC3DBE-CB6D-D845-E1D6-677B04222DC4}.pdf
Lei Ordinária nº 174 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7DDBE4B4-D0A7-78C6-AAB0-DBECAB1ED2C5}.pdf
Lei Ordinária nº 1739 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre normas para instalação, manutenção e funcionamento de Postos de Revendedores Varejistas de Combustíveis, Lubrificantes e serviços para veículos, no Município de João Monlevade, Estado de Minas Gerais, bem como estabelece critérios para presta Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5CC158EB-BDD0-4DB3-BBDC-BDECC8AE30B2}.pdf
Lei Ordinária nº 1738 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua Monte Sinai a atual rua Projetada, localizada no bairro Satélite. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E67D01E1-EC2D-3CEA-4EB2-C78B46DD0CCE}.pdf
Lei Ordinária nº 1737 /
PMCM
12/11/2018
Aprova a atualização dos subsídios dos agentes políticos de João Monlevade com base na legislação vigente. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A3A5D063-DA3C-CB84-EE7C-DBB624DEBAD1}.pdf
Lei Ordinária nº 1736 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre os pontos de ônibus do transporte coletivo municipal. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBBAD14B-BDC2-DAC7-ADCD-04B6B7E78E83}.pdf
Lei Ordinária nº 1735 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre os pontos de ônibus do transporte coletivo municipal. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5A2DBDA2-C0CB-7336-B8DE-82227ABBBED8}.pdf
Lei Ordinária nº 1734 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza em caixas d’águas, na forma que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBE6E25D-ACD1-ADD0-EB3B-E4AEEC07843D}.pdf
Lei Ordinária nº 1733 /
PMCM
12/11/2018
Acrescenta dispositivo à Lei 1.654, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EAA4DCEC-3445-75AB-0BCC-CDB3CCEECBAB}.pdf
Lei Ordinária nº 1732 /
PMCM
12/11/2018
Altera a Lei 1.367/96, que Cria Plano de Cargos, Salários e Carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAB6ECA4-A0C7-3ECA-51CC-33EE8ACADAED}.pdf