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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 23/04/2025 14:36:03


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1660 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a FRATELI - Fraternidade Espírita Luz Imperecível. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{17EE8BEC-4E25-136D-DCD6-ABB802BBABAA}.pdf
Lei Ordinária nº 1932 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOVAR. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8A70B6BA-B0DD-C403-DEBC-CDD4BAA1644C}.pdf
Lei Ordinária nº 140 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CC0A8CAB-BC2C-AD4A-BACA-8C8B1A62DD2C}.pdf
Lei Ordinária nº 396 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE VENHAM A INSTALAR ESCOLA DE QUALQUER GRAU OU NATUREZA, EDUCACIONAL OU CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AB5B06E3-D15A-D7CE-6EDD-BDB52CE8AB42}.pdf
Lei Ordinária nº 649 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{304A48ED-DAAC-BC80-57CA-2EDD7EEC240E}.pdf
Lei Ordinária nº 905 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA ESCOLA DE MEDICINA PARA A REALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE ESTÁGIO DE ALUNOS DO CURSO D Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{01D4BA38-0DB2-CDEA-EBEE-BAABDBE5CCBA}.pdf
Lei Ordinária nº 1157 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal o 45º Grupo de Escoteiros de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3C4EBBAB-6E38-A0DB-CCCA-2ACA5E723C4D}.pdf
Lei Ordinária nº 1409 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTUÁRIO SANTA BÁRBARA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AACD0A13-BB6E-EBAC-0EDA-BD8DB86C3AD7}.pdf
Lei Ordinária nº 1667 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Condores do Asfalto. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{748D26BA-E80C-1DDD-ED26-BCAA3CAE157B}.pdf
Lei Ordinária nº 1933 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE AVENIDA VENINA MARIA DE JESUS A ATUAL AVENIDA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBD7EAD5-15CE-E2D2-E06D-CDE5BB1EB36D}.pdf