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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1747 /
PMCM
12/11/2018
Institui no Município o Programa Adote um Reciclador e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7707ADD5-3EBE-8CD0-DDBE-EA3B8B05DEBB}.pdf
Lei Ordinária nº 1746 /
PMCM
12/11/2018
Concede revisão geral na remuneração dos funcionários públicos municipais de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BEC2DACD-BCCC-4EDC-C65A-636A1E5DD7E6}.pdf
Lei Ordinária nº 1745 /
PMCM
12/11/2018
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na estrutura organizacional estabelecida pela Lei Municipal nº 924, de 13 de julho de 1989, alterada pelas Leis nºs: 1.300/1995, 1.519/2001 e 1.719/2007 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{07D1DEAD-BABD-A0AE-E504-87D480061258}.pdf
Lei Ordinária nº 1744 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a celebração de convênios para consignação de débitos de funcionários públicos em folha de pagamento e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1DE8A136-B74B-0DAC-CDAB-6DD1C8DBA1AA}.pdf
Lei Ordinária nº 1743 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de avenida Osvaldo Lara a atual avenida Marataízes, localizada no bairro Sion. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{35DCEB6D-ADDD-EA61-6505-C02BB5501DE5}.pdf
Lei Ordinária nº 1742 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2AC4A65E-3BB6-3DAA-AD2D-A0E8A833CD1A}.pdf
Lei Ordinária nº 1741 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5DCDA3AE-D1CE-ADAD-1C2D-BBC3282CDABC}.pdf
Lei Ordinária nº 1740 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3CEC3DBE-CB6D-D845-E1D6-677B04222DC4}.pdf
Lei Ordinária nº 174 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7DDBE4B4-D0A7-78C6-AAB0-DBECAB1ED2C5}.pdf
Lei Ordinária nº 1739 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre normas para instalação, manutenção e funcionamento de Postos de Revendedores Varejistas de Combustíveis, Lubrificantes e serviços para veículos, no Município de João Monlevade, Estado de Minas Gerais, bem como estabelece critérios para presta Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5CC158EB-BDD0-4DB3-BBDC-BDECC8AE30B2}.pdf