Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 23/04/2025 14:36:03


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1155 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de dezembro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EEEE1BBE-4BB1-ECE8-CCAD-DA7E5B56B16E}.pdf
Lei Ordinária nº 1407 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2E0DE47D-ADBD-ED2C-078B-D2E1DCA650B7}.pdf
Lei Ordinária nº 1666 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua Ana Francisca Zeferina, a atual rua Esparta, localizada no bairro Nova Aclimação. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{58AADBDE-BC66-E5AE-CDBC-AB0EA8BB03C3}.pdf
Lei Ordinária nº 1931 /
PMCM
12/11/2018
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4AEA78E3-C035-41AC-A5DC-1CB3E75B7E2D}.pdf
Lei Ordinária nº 139 /
PMCM
12/11/2018
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8CC12B4E-7ED6-A02D-EEB8-A6C2D5DECE5D}.pdf
Lei Ordinária nº 395 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 1º DE JULHO DE 1974 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA75ACCB-C1CB-C7BB-7BDA-DEBBAEDD0CDA}.pdf
Lei Ordinária nº 648 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5D8DBEAB-AB31-CB7A-C0ED-70BBACDB2CED}.pdf
Lei Ordinária nº 904 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA JOSÉ RAIMUNDO BENTO A ATUAL RUA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO DE LOURDES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BD3EBC18-5BA3-6EB6-576E-2E24E4ABA2C7}.pdf
Lei Ordinária nº 1156 /
PMCM
12/11/2018
Altera artigo da Lei nº 1.099, de 04 de março de 1992. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2A41BCCA-C2B6-1CAB-0B3D-4C550C8C2CA1}.pdf
Lei Ordinária nº 1408 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA GIGLIANE TÂMARA DE ALMEIDA, A ANTIGA RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5CC353D7-A7B2-70CD-ECB3-2DA3BBCC1B82}.pdf