Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 21/11/2024 08:32:22
Lei Ordinária nº 1768 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera a Lei nº 351, de 10 de julho de 1973, que estabelece normas para declaração de Utilidade Pública. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA52130A-5EBA-B282-7B57-26BB2AE21B3E}.pdf |
Lei Ordinária nº 1767 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a instituição de medidas permanentes de combate e prevenção à dengue e seus vetores, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6DD0D42E-EDA2-BEBC-A1C8-1DBBBD5CDBA1}.pdf |
Lei Ordinária nº 1766 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de Avenida Efigênia Ferreira Moreira, a rua de acesso ao bairro Vale do Sol, situada entre as ruas 29 de Junho e Barra Mansa. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1765 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1764 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera o artigo 14 da Lei 1.572, de 15 de abril de 2003, que Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1763 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009 e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1762 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de rua Otacílio Felix de Menezes, a atual rua E, localizada no bairro Paineiras. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1761 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Declara tombada, para fins de preservação como Patrimônio Histórico, Esportivo, Cultural e Educacional, a ACM - Associação Cristã de Moços. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1760 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Institui no município de João Monlevade o Dia Municipal da Cultura. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 176 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES | Lei Ordinária | |
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