Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 23/04/2025 14:36:03
Lei Ordinária nº 645 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VEREADOR JOÃO BRAGA, A ATUAL AVENIDA JACUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MESMO NOME | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEA6DBBE-EDAD-AB8B-D887-EAAB03DE2B30}.pdf |
Lei Ordinária nº 902 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACCDBEE1-0E7E-3CED-ADE2-674ABACB51DC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1154 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Comunitário do bairro Cruzeiro celeste. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3BDB75BE-2BEE-2B42-51BB-7BEDB6CD1EBB}.pdf |
Lei Ordinária nº 1406 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999, SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1BED7B43-6ABA-4B82-DC17-D7ECBA1DBD26}.pdf |
Lei Ordinária nº 1665 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de rua Ana Inês, a atual rua B, localizada no bairro Tanquinho I. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{06DABDEA-AB8B-D5AB-C6B0-BE31A41D4EBB}.pdf |
Lei Ordinária nº 1930 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTRIBUINTE LEGAL, INSTITUINDO A CAMPANHA ANUAL PARA VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À REGULARIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 138 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
APROVA O PLANO DE APLICAÇÁO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE JOÁO MONLEVADE, PARA O PERÍODO DE 1968/1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BE5B11B3-2EBD-D025-B711-ACEE43DD6B32}.pdf |
Lei Ordinária nº 394 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B36DEE5A-51BE-C5AD-0C5C-EA0CEBC0ECCB}.pdf |
Lei Ordinária nº 647 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1984 | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4E4EDCE6-C8AA-C8B7-B6EE-CEAC0DEC33BD}.pdf |
Lei Ordinária nº 903 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORI2A O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE 10% NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA26E83C-CEDB-DAA5-3EAA-EDE6ADAC0BDB}.pdf |