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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1765 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EC2B5CB2-DBA0-3C51-7D57-EC4BDDBAA3EA}.pdf
Lei Ordinária nº 1764 /
PMCM
12/11/2018
Altera o artigo 14 da Lei 1.572, de 15 de abril de 2003, que Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DD0CBA22-ECEA-5A1D-0DEA-EDE2CEDCB213}.pdf
Lei Ordinária nº 1763 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5DDCAC8D-CB4C-216C-BD4B-A866ECDADA26}.pdf
Lei Ordinária nº 1762 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua Otacílio Felix de Menezes, a atual rua E, localizada no bairro Paineiras. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A5DDA242-BCDA-C7D2-A15D-5BCDEACC3D4C}.pdf
Lei Ordinária nº 1761 /
PMCM
12/11/2018
Declara tombada, para fins de preservação como Patrimônio Histórico, Esportivo, Cultural e Educacional, a ACM - Associação Cristã de Moços. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EE35CBDB-0A5E-ECE8-83CD-C8B523E8BECD}.pdf
Lei Ordinária nº 1760 /
PMCM
12/11/2018
Institui no município de João Monlevade o Dia Municipal da Cultura. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1DB20DD8-7DCA-CB4C-8CD6-D5BE6CA3B04A}.pdf
Lei Ordinária nº 176 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E1ADCCAC-144C-136B-A6BE-182DBECE0BE4}.pdf
Lei Ordinária nº 1759 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua Doutor Eduardo de Oliveira Marliere, a atual rua Nove, localizada no bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8C10D7D4-E4ED-A551-AABD-CE5DE4CDDDBD}.pdf
Lei Ordinária nº 1758 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua Otacílio Felix de Menezes, a atual rua C, localizada no bairro Paineiras. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CABBDA3A-E0B3-D1A8-AEBA-26BADACE6D10}.pdf
Lei Ordinária nº 1757 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua Alonso Batista Leite, a atual rua Dois, localizada no bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{117EAE27-7310-A460-6E5A-3C0EAC4DDD7D}.pdf