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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1792 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Programa Primeiro Emprego PPE no município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CACAA525-EACE-25D2-D8AA-D74EAAC8CDD5}.pdf
Lei Ordinária nº 1791 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivo da Lei nº 908, de 12 de maio de 1989, Estabelece a gratuidade de Transportes Coletivos Urbanos para acompanhante de crianças menores de seis anos matriculadas em creches ou escolas públicas ou entidades sem fins lucrativos e dá outras p Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AACA10E2-847A-A5AD-B7DE-33EEABCB08DE}.pdf
Lei Ordinária nº 1790 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o Centro Social do Bairro Cidade Nova. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6BE6DAEA-3AC4-2A53-AEBA-AC46CDD24BD7}.pdf
Lei Ordinária nº 179 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B3DAE4D5-B247-C1EB-AB71-BE1B772EE70B}.pdf
Lei Ordinária nº 1789 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo desafetar área pública e doar ao Grêmio Esportivo Monlevadense Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4CBAA120-B587-3E71-07EE-D37EDD4D106C}.pdf
Lei Ordinária nº 1788 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários municipais, descontos sobre juros e multas e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B8ADCCE6-6E24-53EC-B0B4-BCBCA4C0AEA4}.pdf
Lei Ordinária nº 1787 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à doação de alimentos (Banco de Alimentos). Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4A4C08DC-2AC0-735C-72A0-474D14DAEE11}.pdf
Lei Ordinária nº 1786 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a AMEPI Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C20A45CE-083C-5C54-A4CE-EE5CEC56AB1B}.pdf
Lei Ordinária nº 1785 /
PMCM
12/11/2018
Institui o 14º (décimo quarto) salário ao pessoal do quadro do magistério público do município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAC63E41-00A6-A5EA-CDCE-227EDA7A411E}.pdf
Lei Ordinária nº 1784 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação e implantação de Hospital Municipal e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BD7E0A75-ACEC-B63C-45CE-A0CDDAD47CCC}.pdf