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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1800 /
PMCM
12/11/2018
Cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{52D5EE7A-ABAA-5A20-DEB5-E77A4ECEDE56}.pdf
Lei Ordinária nº 180 /
PMCM
12/11/2018
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1AEB8BAD-C53E-DAA6-C584-7D65ADCC633D}.pdf
Lei Ordinária nº 18 /
PMCM
12/11/2018
MODIFICA A TABELA Nº06, APROVADA PELA LEI Nº 0l4, DE 13 DE JANEIRO DE 1966. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5D3EDBE6-BD1A-D2AA-C174-DECDBBACAEEC}.pdf
Lei Ordinária nº 1799 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo a desafetar área pública e doar à Ufop Universidade Federal de Ouro Preto. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7A73ADB7-8BC6-1EBC-71CE-ECBDD5A1DCE8}.pdf
Lei Ordinária nº 1798 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a Congregação Mariana Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e São Luiz de Gonzaga. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AB1DA6BD-1D67-AB8E-4AB3-C8ADCADDD7ED}.pdf
Lei Ordinária nº 1797 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Rua Geraldo Ferreira de Araújo, a atual rua A, localizada no bairro Tanquinho II. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDEE615E-6C3C-7DAA-05CB-CD12E3B77A7E}.pdf
Lei Ordinária nº 1796 /
PMCM
12/11/2018
Aprova acordo coletivo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BE3CA1C8-06AE-EE4A-D80E-BC60DC430ECD}.pdf
Lei Ordinária nº 1795 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Praça José de Souza Dias Filho, a praça localizada na Avenida Nova York, bairro Cruzeiro Celeste, em frente ao Supermercado Fraga. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DE8EA2D7-28AE-8CA4-BB22-CBE515CBC850}.pdf
Lei Ordinária nº 1794 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Maria do Carmo da Silva Diniz (Dona Mariquinha), a pista de caminhada ao longo da Avenida Wilson Alvarenga, com extensão do bairro Castelo Branco ao bairro Baú. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7D8DB4ED-4EEC-BA5D-55BB-7E6ADEA60B3C}.pdf
Lei Ordinária nº 1793 /
PMCM
12/11/2018
Institui a reserva de vagas do estacionamento para motociclistas, motonetas e ciclomotores no Município. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E06EEE1D-4DED-00BC-DEBC-4CECBABC1C4A}.pdf