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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1810 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua Olga Krupp Silva, a atual rua B, localizada no bairro Vale da Serra. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CEA732BC-AE5D-A06E-D5AA-8AD4DEA3CCDA}.pdf
Lei Ordinária nº 181 /
PMCM
12/11/2018
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6EADD386-ADD8-ECBD-BEDD-6AEC1BCAC47A}.pdf
Lei Ordinária nº 1809 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação do SISCAN, Sistema Municipal de Registro de Câncer na cidade de João Monlevade, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{47DD278B-AEE6-D0E7-ABDA-ECECDBE08C30}.pdf
Lei Ordinária nº 1808 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a proteção ambiental no município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E4CBAACE-BECD-BDAD-21AA-0B00AA4ABDCB}.pdf
Lei Ordinária nº 1807 /
PMCM
12/11/2018
Institui a Semana Municipal da Mamografia. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EC2CABBA-B33B-7DA0-DE1B-B3A1E8BE173C}.pdf
Lei Ordinária nº 1806 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Câmara Municipal. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4CAA2AAE-4CEB-D5ED-6E0B-AA33EEA08CC0}.pdf
Lei Ordinária nº 1804 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo conceder subsídio aos servidores municipais devidamente inscritos em cursos de especialização ou pós-graduação e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AABCAD8B-A1B0-CB1B-AAAC-CE0D6D8AEAE8}.pdf
Lei Ordinária nº 1803 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.578, de 20 de agosto de 2003, que Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{015CE88D-4D6E-AB18-35CD-4DC0CD8A8617}.pdf
Lei Ordinária nº 1802 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a fonte de recursos para custear a gratuidade do transporte coletivo urbano, aos portadores de necessidades especiais, para a concessionária deste serviço no município de João Monlevade, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E76ACEE5-40CA-CD8C-BDA5-2ABAACBC72DC}.pdf
Lei Ordinária nº 1801 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2010 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1ADDADAB-5D3C-EC4A-76AD-A10ABDBCA3E6}.pdf