Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 21/11/2024 08:32:22
Lei Ordinária nº 1831 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Distrito Industrial de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AECAA8C0-CA0C-C33C-D5E2-DE4B55C2577A}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1830 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Aprova Termo Aditivo do Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4CEEEBEE-EB61-BC0B-76ED-2D6AD30B7ACC}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 183 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7CB5DBA3-A4A4-A0AA-EDC3-2DDAC3DDEC5A}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1829 / |
PMCM |
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|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Institui a Semana da Saúde da Mulher Servidora Municipal, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E7E8581D-DE68-6AD5-EBEE-2E6E5BB6DEDB}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1828 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Dispõe sobre a informação da data de validade dos produtos em promoção em supermercados e estabelecimentos assemelhados. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{788DEDA4-BD0D-CCCE-C784-0BA6D7E7116D}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1827 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ADCC3DDD-BDDA-6BCD-83E7-C8B87D15370A}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1826 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B0AA1A3D-1A72-22EC-2E4E-8CDBEEBB4AAD}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1825 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para portadores de deficiência visual. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CC4B4EB6-CA6C-B5BC-AD0B-A6DDD52DDC8B}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1824 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Institui o Programa de incentivo à doação de sangue por parte dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BEA0D45B-1AA0-AEB8-3AEE-B4E13BDAA15D}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1823 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria com o contribuinte, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA1A6DD8-EBD5-BD2C-3D3C-ACC7B2C5C67D}.pdf | ||
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