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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 182 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{15E6B2DA-1BDC-DD5B-BBEC-8EDD5A504CAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1819 /
PMCM
12/11/2018
Altera a Lei nº 1.677, de 19 de julho de 2006 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB2A1EE1-D0A0-C204-1A86-C6EBA43B0C0D}.pdf
Lei Ordinária nº 1818 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5BD82DDB-650A-A5B7-6DDD-6CCEC6E7B125}.pdf
Lei Ordinária nº 1817 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AD15BADA-1544-0DBC-A0C3-7E57CD6AD71E}.pdf
Lei Ordinária nº 1816 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza os Agentes de Trânsito do SETTRAN a registrar ocorrência de abalroamento de veículos. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EC1AE0DC-665B-B32E-337C-AB7835A8ABDE}.pdf
Lei Ordinária nº 1815 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Coreto Vó Mena Alcântara, o coreto localizado na Praça Sete de Setembro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DD0EDB6C-CC5E-A3DC-773B-DAACEAECBCDB}.pdf
Lei Ordinária nº 1814 /
PMCM
12/11/2018
Proíbe o uso de cerol ou de qualquer tipo de material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas em áreas públicas e comuns e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBE04AC8-6B53-8C0B-624A-EDA530A4AD0E}.pdf
Lei Ordinária nº 1813 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0E3AEBAA-1BA0-EC42-B25C-CE3EEBBECEAE}.pdf
Lei Ordinária nº 1812 /
PMCM
12/11/2018
Prorroga os prazos da licença-maternidade para 180 (cento e oitenta) dias e da licença-paternidade para 10 (dez) dias dos servidores públicos municipais de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D5E6AEE4-1BAB-D3B7-A4C6-DB7CD65A4DCD}.pdf
Lei Ordinária nº 1811 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a Associação Médica de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{51DEBCAD-603B-4E8C-DE41-5B66A0DBBDAB}.pdf