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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1840 /
PMCM
12/11/2018
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2010 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{60EB2B32-5ADA-CD4C-AA25-E5B04CBAC7DB}.pdf
Lei Ordinária nº 184 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EBABACE0-574A-DC31-BACA-4EDCEBEDA64A}.pdf
Lei Ordinária nº 1839 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C3CD5C8A-2C37-DDDB-5BBB-4EB307C08BBA}.pdf
Lei Ordinária nº 1838 /
PMCM
12/11/2018
Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{46B50212-30D6-CBAE-D0E1-63DCA6BB08BE}.pdf
Lei Ordinária nº 1837 /
PMCM
12/11/2018
Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E1AD0D31-B618-0CD6-CC1D-CCE2CD7B7B01}.pdf
Lei Ordinária nº 1836 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação do Programa do Transporte Social Universitário e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1BB0E4D8-562D-3A2D-8CEE-ACA7E135704E}.pdf
Lei Ordinária nº 1835 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Passarela Rocha e Filhos, a passarela originada na rua Alameda Cearense, no bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A5CBADE4-DDB2-2EDE-2EEC-2BD8CB7ACEC4}.pdf
Lei Ordinária nº 1834 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Riscos Fiscais e do Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 1.801/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6DA54B4D-DE85-C2E3-70CA-CBBE2BA88DCD}.pdf
Lei Ordinária nº 1833 /
PMCM
12/11/2018
Institui a tarifa social, estabelece normas para concessão de isenção de tarifa de água e esgoto e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4AAB0EAE-B7D0-DBDA-32B1-C1054D203EA0}.pdf
Lei Ordinária nº 1832 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a AERJ, Associação de Esportes Radicais de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C42BADAB-B26D-4B78-1EBC-DEDC0A87EBEC}.pdf