Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 18/10/2024 09:24:46
Lei Ordinária nº 1829 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Institui a Semana da Saúde da Mulher Servidora Municipal, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E7E8581D-DE68-6AD5-EBEE-2E6E5BB6DEDB}.pdf |
Lei Ordinária nº 1828 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a informação da data de validade dos produtos em promoção em supermercados e estabelecimentos assemelhados. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{788DEDA4-BD0D-CCCE-C784-0BA6D7E7116D}.pdf |
Lei Ordinária nº 1827 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ADCC3DDD-BDDA-6BCD-83E7-C8B87D15370A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1826 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B0AA1A3D-1A72-22EC-2E4E-8CDBEEBB4AAD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1825 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para portadores de deficiência visual. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CC4B4EB6-CA6C-B5BC-AD0B-A6DDD52DDC8B}.pdf |
Lei Ordinária nº 1824 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Institui o Programa de incentivo à doação de sangue por parte dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BEA0D45B-1AA0-AEB8-3AEE-B4E13BDAA15D}.pdf |
Lei Ordinária nº 1823 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria com o contribuinte, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA1A6DD8-EBD5-BD2C-3D3C-ACC7B2C5C67D}.pdf |
Lei Ordinária nº 1822 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Institui o Dia Municipal do(a) Empregado(a) Doméstico(a). | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{666B2D6E-53A4-B3AA-7B1B-A2DA00D5BB86}.pdf |
Lei Ordinária nº 1821 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a utilização de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis para o acondicionamento de produtos pelos estabelecimentos comerciais no município de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{24AAE5C4-A1E2-4C3A-5CC2-07A5CB0EB85A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1820 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário São Geraldo. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{07B7C3B3-C3CB-5BD5-00D4-A7B3A5024E46}.pdf |