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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 23/04/2025 14:36:03

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1652 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivos constantes dos anexos I e II, da Lei nº 1.631, de 23 de junho de 2005, que alterou a Lei nº 955, de 13 de dezembro de 1989, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6713E5E3-AEAD-C222-D3AE-CAEDCA3EACCE}.pdf
Lei Ordinária nº 1918 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CEB23DED-0BE1-A85E-ABCB-03C001A571E8}.pdf
Lei Ordinária nº 126 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A SEDE PRÓPRIA DO GOVERNO MUNICIPAL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EB642C3D-C183-3765-8E1A-4DDBA3BCDC02}.pdf
Lei Ordinária nº 382 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO VIGILANTE ESPORTE CLUBE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BB0B5DB5-A2ED-C8BD-CB2B-117ECCCD6CDB}.pdf
Lei Ordinária nº 634 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA PE. HILDEBRANDO DE FREITAS, A ATUAL RUA HORTÊNCIA, SITUADA NO BAIRRO VILA TANQUE, NESTA CIDADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{52A6DB0B-BCA5-ECEA-B64D-55184C0E0C0D}.pdf
Lei Ordinária nº 891 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONCEDER OS REAJUSTES DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{658EB0E3-6B72-6565-0ECE-ACABBCD050DE}.pdf
Lei Ordinária nº 1143 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo a conceder subvenção ao Conselho da Sociedade de são Vicente de Paula, abre Crédito Especial e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C0AA7E0B-EDD6-0C57-EBED-76ABAECC1BDB}.pdf
Lei Ordinária nº 1395 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 1998/2001 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3C7CAACA-26E0-CEBC-ACAA-BAD0E0AAAB1A}.pdf
Lei Ordinária nº 1653 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a AAPIMON - Associação dos Apicultores de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2EB338C1-D5AB-BB5B-CC2B-E1AD3EADEDCB}.pdf
Lei Ordinária nº 1919 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBC4AAEB-EB5A-B8A3-BB03-E650D47EAA8C}.pdf