Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 18/10/2024 09:24:46
Lei Ordinária nº 1847 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Município de João Monlevade a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BEBA78ED-03EC-AD6D-ABAD-DE631CCA65BB}.pdf |
Lei Ordinária nº 1846 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC8B08B0-ACA8-135D-A7BA-ED333B82CCD2}.pdf |
Lei Ordinária nº 1845 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Cria a Região Administrativa que especifica e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0775DDCD-DD04-2C04-D585-B83BCCEDC433}.pdf |
Lei Ordinária nº 1844 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Institui o Programa Emancipar | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AAD6DA00-346A-EAE5-EABC-E320DCE536CA}.pdf |
Lei Ordinária nº 1843 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre desafetação e alienação, por permuta, dos imóveis nas condições que menciona e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BD4BDC10-AA47-65DB-A6AE-DB5EBBBEC747}.pdf |
Lei Ordinária nº 1842 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de Bosque da Consolação, o Bosque situado próximo ao Velório Municipal, no bairro José de Alencar. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E7BA8C2A-ED23-2ADE-088E-DEC6CCE2CEC1}.pdf |
Lei Ordinária nº 1841 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Cria o Programa de Teste Vocacional para Alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8A5B3CEC-CBB3-D071-4EAD-E22CBEE4D0AD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1840 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2010 e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{60EB2B32-5ADA-CD4C-AA25-E5B04CBAC7DB}.pdf |
Lei Ordinária nº 184 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EBABACE0-574A-DC31-BACA-4EDCEBEDA64A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1839 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C3CD5C8A-2C37-DDDB-5BBB-4EB307C08BBA}.pdf |