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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/04/2025 14:34:43

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2051 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDDB42B8-181B-6E06-052A-16E2EC6EE237}.pdf
Lei Ordinária nº 1141 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de setembro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{41CE884A-AC8A-7A4A-AABC-A5E8ECAECBAC}.pdf
Lei Ordinária nº 1393 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDBA8EEE-A3CD-D6E1-DD8A-2D4C234DCCDA}.pdf
Lei Ordinária nº 1651 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo desafetar área pública e doar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerias. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{51B0E1D1-173D-BD2D-D75B-AA6580A2A1BB}.pdf
Lei Ordinária nº 1916 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS, INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4ECBB85B-A5CE-027D-17BE-D1D2C61BA472}.pdf
Lei Ordinária nº 125 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO 13º SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS OPERÁRIOS MUNICIPAIS E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A0BE0BB7-6BB3-BEEA-BAD3-0ECDBEAAC665}.pdf
Lei Ordinária nº 381 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{871E8766-D531-86DA-DBE3-AB6EAE7CE7DA}.pdf
Lei Ordinária nº 890 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BEBC0BBB-4C6B-D574-03C8-DB1E5154A3D7}.pdf
Lei Ordinária nº 1142 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a implantação de sistema de concessão de incentivos fiscais para doações e/ou patrocínio de Projetos Artísticos/Culturais no município de João Monlevade e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5DEC664E-D2CE-CDAA-A846-A3AD58DACAB5}.pdf
Lei Ordinária nº 1394 /
PMCM
12/11/2018
Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 1998 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BEACEEBA-5C17-1A34-0A54-B2D33E8ABC86}.pdf