Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 25/04/2025 14:34:43
Lei Ordinária nº 379 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EBADAEBD-17B3-CCE6-45EE-6EA6AE87EA06}.pdf |
Lei Ordinária nº 631 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{126DDEA2-4B72-8E63-0A42-4B12BC70C7CC}.pdf |
Lei Ordinária nº 889 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE PRAÇA JOAQUIM PENA DA LUZ, A ATUAL PRAÇA LOALIZADA NA QUADRA 05, ENTRE A AVENIDA GETÚLIO VARGAS E RUA "C" DO LOTEAMENTO PINHEIROS, BAIRRO SANTA BÁRBARA | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1140 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1392 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo a implantar o Programa de Saúde da Família-PSF. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1650 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1914 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA DA PESSOA CUJO NOME DENOMINE PRÉDIO PÚBLICO OU COMPARTIMENTO DESTE. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 124 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 380 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A REQUERER A CRIAÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 632 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL MARGARIDA DE JOÃO MONLEVADE | Lei Ordinária | |
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