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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1866 /
PMCM
12/11/2018
Altera a lei municipal nº 1812 de 21 de julho de 2009, que prorroga os prazos da licença maternidade para 180 (cento e oitenta) dias e da licença paternidade para 10 (dez) dias dos servidores públicos municipais de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCC142C3-EB17-3CED-36BB-DB3C7B0ACEBE}.pdf
Lei Ordinária nº 1865 /
PMCM
12/11/2018
Aprova o Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CAEBA6A7-2D15-B6A7-CAA3-D4D3CA7A7AEC}.pdf
Lei Ordinária nº 1864 /
PMCM
12/11/2018
Altera a lei municipal nº 1839 de 03 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a lei municipal nº 1801 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2010 e au Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBE48D3A-DE8D-BBAC-EEEC-3ACDBDAAC15C}.pdf
Lei Ordinária nº 1863 /
PMCM
12/11/2018
Denomina Rua João Ferreira da Costa a atual Rua Três, situada no Bairro Santa Bárbara. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0BEBCBD2-45A7-E1AC-CD2D-B62CCC8DB41B}.pdf
Lei Ordinária nº 1862 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre o agendamento de exames de mamografia na forma que especifica, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E68D287B-0A07-3B11-EE5B-6A08E6C2E30E}.pdf
Lei Ordinária nº 1861 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a prioridade para marcação de consultas médicas e exames do atendimento básico de saúde aos pacientes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos na forma que especifica e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E12CBC08-8362-E2DD-2BDC-D631DA4DDAEB}.pdf
Lei Ordinária nº 1860 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas portadoras de necessidades especiais já cadastrados nas unidades de saúde do município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EB4EAC37-C34C-1EC1-CEC5-EEA2E6C58CCE}.pdf
Lei Ordinária nº 186 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DCCBA63C-C8D0-AEDD-6ABC-EAEEE4B33BD5}.pdf
Lei Ordinária nº 1859 /
PMCM
12/11/2018
Altera a Lei Municipal nº 1.839, de 03 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, Altera a Lei Municipal nº 1.801, de 29 de Junho de 2009, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2010, Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEBCCADC-A6E1-8C2E-E877-7ECA2B2B8B88}.pdf
Lei Ordinária nº 1858 /
PMCM
12/11/2018
Altera a Lei Municipal Nº 1.839, de 03 de dezembro de 2009, que Dispõe Sobre O Plano Plurianual do Período de 2010 a 2013, Altera A Lei Municipal Nº 1.801, de 29 de junho de 2009, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2010 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0BA63DEA-CD8B-AD2D-BC8E-3EACA8A0BBE5}.pdf