Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 18/10/2024 09:24:46
Lei Ordinária nº 1876 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2011 e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0ADD4820-DC4E-CECE-CDED-3B02A85254BB}.pdf |
Lei Ordinária nº 1874 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Dispõe sobre o recolhimento e destinação de pneus inservíveis existentes no Município de João Monlevade para produção de asfalto-borracha e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D2CAC8BA-ECCC-ADA1-5A60-7AE2608DA4C3}.pdf |
Lei Ordinária nº 1873 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Define os débitos ou obrigações considerados de pequeno valor, regulamentando a dispensabilidade dos precatórios para o pagamento da dívida da fazenda pública municipal, nos termos do artigo 100, §§ 3º e 4º da CF e arts 78,87 e 97, § 12 do adct e dá outra | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA2BE1C3-D2AA-ABCE-ADE1-22504A52ADA5}.pdf |
Lei Ordinária nº 1872 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Aprova termo aditivo do acordo coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5EAC4EA0-5EA2-1BA5-EBBE-E1EBAB8C2EAD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1871 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Autoriza o Município a realizar permuta de bem público. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BACBC762-EC3D-31AD-1C6A-BDA3A02ABD3B}.pdf |
Lei Ordinária nº 1870 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Denomina de Rua José Benedito dos Santos, a rua Projetada, localizada entre as ruas Wilson de Souza e Campo Belo no bairro Laranjeiras. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BEACBDCC-B5DD-ADAB-7A75-3B1D878DD4BA}.pdf |
Lei Ordinária nº 187 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
AUTORIZA EXECUÇÃO E OBRAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BEAD2EED-BE6E-80C5-4A45-BAC2EB3D43AA}.pdf |
Lei Ordinária nº 1869 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Altera a Lei municipal nº 908 de 12 de maio, alterada pelas leis nº 1546 de 22 de outubro de 2006 e 1791, de 26 de março de 2009 e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA2E5AC6-BAD2-EA7D-15DE-4D3BCAEDE71A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1868 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Denomina de Rua Conceição Malta a atual Rua Quatro no Bairro São Geraldo. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8D1DDCB6-CCD7-E4CE-CBEE-70B54A4BCAE5}.pdf |
Lei Ordinária nº 1867 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Autoriza o executivo a municipalizar o Lar Imaculada da Conceição e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A234DBBB-2CBB-7A2C-A486-DB65AECE66EE}.pdf |